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    Preços reduzidos na “cesta básica”

    O Serviço Nacional das Alfândegas (SNA) accionou todos os mecanismos para a concretização da isenção aduaneira dos produtos da cesta básica, permitindo assim que, nos próximos dias, a população venha a ter acesso a esses bens a preços baixos, soube na segunda-feira o Jornal de Angola, durante o terceiro fórum aduaneiro de concertação.
    A cesta básica é um conjunto de produtos básicos para o sustento de uma família de pelo menos seis pessoas, durante um mês, composto por leite em pó, farinha de trigo, feijão, farinha de milho, arroz, óleo alimentar e de palma, açúcar e sabão em barra azul. Há dias, o Executivo angolano propôs um conjunto de medidas de natureza tributária, legal e administrativa, destinadas a reduzir as despesas aduaneiras e os encargos portuários na importação dos produtos que integram a cesta básica, levando, assim, à diminuição do preço final ao consumidor.
    Segundo o Executivo, os serviços tributários deverão articular-se progressivamente, no quadro dos consensos alcançados junto dos parceiros que lidam com a importação e exportação de mercadorias, tendo como perspectiva a salvaguarda da produção nacional e os pressupostos que reflectem a Pauta Aduaneira que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2012.
    Relativamente aos debates doterceiro fórum aduaneiro, as questões mais candentes prendem-se sobretudo com as taxas cobradas nos portos e terminais portuários e nos leilões realizados no país.
    Alguns operadores económicos defenderam a necessidade do desagravamento das taxas dos terminais, mas outros consideram que as mesmas estão ajustadas, por assegurarem aos importadores mais organização de trabalho.
    Quanto aos leilões, tendo em conta que os terminais nada ganham com essas operações, de acordo com as pessoas que lidam com essa área, os participantes recomendaram a criação de uma comissão, na qual os operadores dos terminais de primeira e segunda linha vão sugerir as taxas a pagar sobre os produtos leiloados.
    Para já, os dados do encontro mostram que 90 por cento das mercadorias abandonadas nos terminaisportuários  são do Estado e, na sua maioria, as próprias instituições que importam não sabem da existência da mesma. Por esse facto, foi sugerido no encontro a revogação do documento que isenta de leilão toda a mercadoria importada pelas  instituições do Estado.

    Um outro elemento que preocupou os principais parceiros do comércio internacional está ligado com as facturas pró-forma dos terminais de carga, pois os operadores dos mesmos sustentaram que elas têm sido adulteradas por determinados importadores.
    O representante da Sogester avançou no encontro que essa empresa detectou, no ano passado, uma burla com facturas pró-forma no valor de mais de seis milhões de dólares norte-americanos.
    Promovidos regularmente pelo SNA, os fóruns aduaneiros de concertação dos principais intervenientes na cadeia de importação e de exportação têm por objectivo promover atitudes para um comércio lícito no país e para uma maior cooperação institucional entre os agentes do comércio internacional.
    Entretanto, nos meses de Junho e Julho, os preços da cesta básica oscilaram no mercado informal. Num relatório bimensal preparado pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) sobre a recolha de preços no mercado paralelo, a que tivemos acesso, o mercado de São Paulo lidera os preços mais altos, seguido pelos dos Congolenses, Asa Branca e dos Kwanza. Os preços oscilam de um mercado para outro.
    Assim, a lata de Leite Nido, a batata rena, o queijo em bola estão a ser comercializados a três mil kwanzas, no mercado do São Paulo, 2.300 nos Congolenses e dois mil nos Kwanzas.

    Oscilação

    Um segundo gráfico comparativo de produtos como tubérculos, verduras e hortaliças a bata rena lidera o preço mais caro entre os mesmos. Da batata rena segue-se a carne bovina que é vendida a 500 kwanzas o quilo, a galinha rija importada a 450 e a banana-pão 350 kwanzas.  Em relação aos produtos conservados, como a carne seca, o chouriço, o presunto, o fiambre, e o óleo de palma também vêm na lista com preços ligeiramente altos.
    Na ronda que a nossa reportagem efectuou nos mercados paralelos do Catintom e do Quilómetro trinta, pelas características que apresentam, como ponto de chegada de veículos que trazem produtos do campo para a cidade, o cliente chega a comprar um balde de cinco litros com tomate, batata rena e cenoura a 200 kwanzas.
    Eulália Rufino, funcionária pública, disse à nossa reportagem que, com relação a produtos hortícolas e até mesmo alguns de cesta básica, prefere adquiri-los no mercado do quilómetro trinta: “Reservo sempre um sábado por mês para obter estes produtos a preços mais baixos”, revelou.
    Assim, nestes dois mercados, o quilo de arroz está ao preço de 100 kwanzas, o açúcar a 150, óleo alimentar a 250 e a barra de sabão azul a 150 kwanzas.

    Fonte: Jornal de Angola

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