Timor-Leste necessita de estudos geológicos “rigorosos e fiáveis”, para definir políticas mais informadas e garantir o uso sustentável dos recursos naturais, ajudando a desenvolver ao mesmo tempo a capacidade técnica nacional, disse o Presidente timorense.
“Estudos geológicos, rigorosos e fiáveis são de uma importância vital para o conhecimento e uso sustentável dos recursos naturais de que Timor-Leste dispõe para o seu desenvolvimento”, disse Francisco Guterres Lu-Olo, numa conferência em Díli.
“O ordenamento do território nacional implica o uso daquela informação para efeitos de planificação e da gestão dos recursos no desenvolvimento sustentável, tanto a nível regional como nacional”, frisou.
Lu-Olo falava no Centro de Convenções de Díli onde hoje começou a 4ª Conferência Internacional de Geociência, organizada pelo Instituto do Petróleo e Geologia (IPG) e que reúne esta semana especialistas nacionais e internacionais que analisarão um amplo leque de temáticas.
“Dados e Informação Geológica de Timor-Leste para a Diversificação Económica e Desenvolvimento” é o tema central do encontro que analisará aspetos tão diversos como recursos hídricos e petrolíferos on shore, impacto de alterações climáticas e estudos sobre risco de sismos e tsunamis.
Na sua intervenção Lu-Olo recomendou que os estudos de base dos recursos do país sirvam “não apenas para definir projetos, mas também para propor e estabelecer políticas, legislação e regulamentos”, divulgando os resultados dos estudos aos cidadãos, comunidade e empresas.
“Quem detém funções de liderança política em geral, e no Estado, em particular, deve adquirir uma noção, tão completa quanto possível, do nosso próprio habitat e de como podemos aperfeiçoá-lo para o bem-estar do nosso povo”, defendeu.
Paralelamente, disse, o trabalho neste campo dever ser aproveitado para reforçar os “a qualidade dos conhecimentos técnicos e científicos” dos timorenses, reforçando “espaços de conhecimento e de informação, promovendo mecanismos e métodos de maior transparência das atividades e da informação, no domínio geológico mineiro”.
O chefe de Estado recordou as investigações que, ao longo das décadas, foram feitas ao potencial de recursos naturais de Timor-Leste, sendo essencial continuar esses estudos, disse.
“Não basta o licenciamento da exploração mineira não-metálica, como a areia e a pedra. É necessário também assegurar a contínua pesquisa geológica, disseminação de informação pertinente que dela resulte e a sua utilização apropriada na definição e execução das políticas públicas. Qualquer programa do Governo deve ter em conta estes aspetos”, defendeu.
Para Lu-Olo projetos como o Tasi Mane – de desenvolvimento da costa sul no âmbito da exploração dos poços do Greater Sunrise, no Mar de Timor -, devem inserir-se numa perspetiva mais ampla que permite “a integração e a exploração dos recursos naturais nacionais e o seu uso e gestão em opções e alternativas benéficas a médio e longo prazo”.
Timor-Leste, disse, tem que olhar para experiências no estrangeiro para aprender, por exemplo, a usar energia geotermal ou outros recursos naturais, minimizando o risco.
“A falta de conhecimento sobre a geologia pode levar a que se causem danos económicos, sociais e ambientais graves. A ocupação de áreas de risco pelas populações mal-informadas, por exemplo, não só amplifica riscos que ameaçam a sustentação da vida humana hoje como no futuro, como também diminui a posição do Estado de transformar os novos recursos minerais para o bem comum”, disse.
“A falta de conhecimento geológico também contribui para perpetuar a visão imediatista e utilitarista da natureza, ignorando os efeitos que os atos humanos poderão trazer à natureza”, sublinhou.
Como exemplo Lu-Olo referiu-se à visível erosão dos solos em Timor-Leste, onde é urgente uma “intervenção ampla por parte do Estado e sensibilização prática dos cidadãos, tanto nos centros urbanos como nas zonas remotas”.
“O conhecimento e ação de proteção e desenvolvimento dos recursos geológicos e naturais são parte do exercício da cidadania e da soberania timorense e de reforço do sentido de que esses bens são públicos, são nossa pertença coletiva e constituem elementos do processo de identificação com o que nos envolve”, disse.
Paralelamente, disse, mais estudos podem ajudar a resolver problemas como aluimentos ou deslizes de terra que destroem ou danificam estradas recém-construídas ou outras infraestruturas nacionais. (Diário de Notícias)
por Lusa
