O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reuniu-se, dia 14 de Fevereiro último, com os Governadores provinciais, tendo decidido descentralizar a execução e ajustar o orçamento do subprograma de construção de 200 fogos em todos os municípios do país, no período 2012/2013, soube-se hoje (sexta-feira) de fonte oficial.
De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil da Presidência da República, a que a a Angop teve acesso, em Luanda, no encontro foi recomendada a aceleração da contratação de mais empresas angolanas.
A principal razão do reajuste prende-se com a variação de preços em função da localização geográfica de cada uma das províncias.
Na oportunidade, discutiu-se também o programa de recuperação das vias secundárias que ligam as sedes capitais de província às sedes municipais, que visa assegurar a operacionalização dos corredores de escoamento da produção agro-pecuária e o consequente desenvolvimento do comércio rural.
Foi também discutido o plano integrado de desenvolvimento do comércio rural e empreendedorismo, como um instrumento para impulsionar o crescimento económico sustentável, reduzir à pobreza, aumentar à produção, fomentar o surgimento de novos empreendedores e, principalmente, gerar empregos.
A nota refere que no dia 15 de Fevereiro, o Presidente da República reuniu o Conselho Estratégico da Província de Luanda, que procedeu à aprovação do orçamento do município de Luanda e do Programa de Fomento Empresarial para a implementação na província da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo titular do Poder Executivo, que será supervisionado pelo Ministro da Economia e executado pelo Governo Provincial.
De sublinhar que este programa será posteriormente estendido a todas as províncias do país.
No encontro, foram igualmente apreciados o programa e orçamento para a reabilitação das ruas secundárias e terciárias da cidade de Luanda, dirigido pelo Ministro da Construção, com a participação do Governo Provincial e das administrações municipais.
Foi também reestruturado o programa de construção de casas para o realojamento e criado o Programa Provincial de Habitação Social, com dois subprogramas que visam, por um lado, atender às necessidades das famílias sinistradas por calamidades naturais,
com a construção de cerca de 10 mil casas evolutivas e de outra natureza para alojar as pessoas transferidas das zonas de risco, e, por outro, a auto – construção dirigida, com vista a desencorajar e a travar as construções anárquicas.
Na referida reunião, ficou decidido que devem ser transferidas para a responsabilidade das estruturas centrais a Unidade de Saneamento Básico, o GOE e a Direcção do Programa das Vias Estruturantes.
Doravante, estes órgãos ficam com a responsabilidade da construção de casas para realojar as famílias residentes nas áreas afectas às empreitadas das obras públicas por si executadas, estando os seus custos incluídos nos respectivos contratos.
Fonte: Angop
