Sábado, Dezembro 2, 2023
10.6 C
Lisboa
More

    PR reconduz Hélder Pitta Gróz como PGR

    O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta terça-feira, por decreto, Hélder Fernando Pitta Gróz, como Procurador-Geral da República (PGR).

    De acordo com a página da Presidência da República no Facebook, no mesmo decreto foi ainda nomeada como Vice-Procuradora Geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto.

    A nomeação ocorre nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, após homologação dos resultados eleitorais para provimento dos cargos de Procurador-Geral da República e de Vice-Procurador Geral da República, na sua 2ª Sessão extraordinária do V Mandato, realizada a 24 de Abril do corrente ano.

    Nascido aos 19 de Março de 1956, na província de Luanda, Hélder Pitta Gróz, 67 anos, substituiu no cargo de Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, em 2017.

    Antes, Pitta Gróz desempenhava as funções de vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas.

    Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas.

    Publicidade

    spot_img
    FonteANGOP

    POSTAR COMENTÁRIO

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

    - Publicidade -spot_img

    ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Mercosul e UE estão ‘próximos de fechar’ acordo, diz Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o Mercosul e a União Europeia (UE)...

    Artigos Relacionados

    Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
    • https://spaudio.servers.pt/8004/stream
    • Radio Calema
    • Radio Calema