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    Portugal: Bancos denunciam quase 1000 suspeitas de lavagem de dinheiro

    O número de operações financeiras suspeitas de estarem relacionadas com o branqueamento de capitais está a aumentar este ano. Só os bancos reportaram, no primeiro semestre do ano, quase 1000 transacções bancárias, de clientes particulares e empresariais, às autoridades judiciais – Ministério Público e Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ).

    A manter-se este ritmo, o número de denúncias atingirá um novo recorde em 2012. Os montantes congelados até agora ultrapassaram já o valor global de fundos suspensos em 2011.

    De acordo com os dados avançados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao i, só as instituições bancárias participaram 992 operações bancárias realizadas e/ou por concretizar que, pela sua natureza, montante ou características, indiciavam a movimentação de valores provenientes de actividades ilícitas. Em média, os bancos comunicaram cerca de 165 movimentos financeiros suspeitos por dia de Janeiro a Junho deste ano. Este elevado número de denúncias representa um crescimento de 19% face às 833 participações efectuadas no primeiro semestre de 2011.

    Segundo o DCIAP, das denúncias resultaram, para já, 60 processos e foram arquivadas 228 suspeitas. As restantes continuam em fase de averiguação.

    CONGELAMENTO O montante em causa nestas operações bancárias é de cerca de 14 milhões de euros, revela o DCIAP. No entanto, nem só os bancos são obrigados a comunicar as operações suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Instituições de pagamento, agências de câmbio e entidades não financeiras como casinos, advogados, notários e registos são obrigadas a participar, de imediato, ao Ministério Público e Unidade de Informação Financeira sempre que saibam ou suspeitem da movimentação de valores provenientes de actividades ilícitas.

    Em 2011, foram comunicadas 9728 operações e congelados 30 milhões de euros, de acordo com o relatório anual da UIF. No primeiro semestre deste ano, sabe o i, o montante de fundos suspensos já tinha ultrapassado o valor de 2011.

    Este retrato não será alheio à actual conjuntura de crise económica, marcada por um agravamento fiscal, aumento do desemprego e por forte cortes no rendimento que poderão ter incentivado comportamentos menos lícitos.

    O crime de branqueamento de capitais pressupõe sempre um crime precedente, que origina o dinheiro que está a ser alvo de lavagem. No ordenamento jurídico português, o branqueamento de capitais é “o processo pelo qual os autores de algumas actividades criminosas encobrem a origem dos bens e rendimentos (vantagens) obtidos ilicitamente, transformando a liquidez proveniente dessas actividades em capitais reutilizáveis legalmente, por dissimulação da origem ou do verdadeiro proprietário dos fundos”. Cerca de 60% das suspeitas de lavagem de dinheiro têm origem em indícios de fraude fiscal, de acordo com o mesmo relatório da Polícia Judiciária.

    FUGA O combate à fuga e à evasão fiscal é uma das prioridades deste governo. Também a banca e as autoridades estão a apertar o cerco às transacções suspeitas. No início desta semana, o DCIAP revelou estar a investigar a intervenção de alguns dos assessores financeiros do Estado nas privatizações da REN e da EDP, uma investigação que teve origem no processo “Monte Branco”, a maior rede de fuga ao fisco e branqueamento de capitais desmantelada em Portugal.

    Recentemente, a procuradora Cândida Almeida manifestou “optimismo” nos resultados do combate à lavagem de dinheiro. Em declarações à agência Lusa na Cidade da Praia, onde participou como oradora num ciclo de conferências organizado pela PGR de Cabo Verde, a responsável pelo DCIAP sublinhou que os resultados, ainda “longe de serem esmagadores”, “começam a aparecer” e “são encorajadores”. “Neste momento, (a luta contra a lavagem de capitais) vejo-a com uma melhoria cada vez mais sentida. Esta luta é relativamente recente”, afirmou.

    Cândida Almeida elogiou também a maior proactividade e rapidez das entidades na comunicação de suspeitas. No sector financeiro, o Banco de Portugal determinou recentemente que os bancos elaborem um relatório anual sobre o seu sistema de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo. O relatório sobre as práticas de controlo interno, avaliação e gestão de riscos, bem como de auditoria interna, terá de chegar ao supervisor até 30 de Junho de cada ano. Este ano, o relatório pode ser enviado até 30 de Setembro.

    Os bancos terão de comunicar ao supervisor a “opinião global do órgão de administração da instituição sobre a adequação e a eficácia do respectivo sistema de controlo interno, no âmbito específico da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”. Esta legislação surge numa altura em que novos escândalos de branqueamento de capitais centram as atenções da imprensa nacional.

    Também a nível internacional se multiplicam os novos casos de lavagem de dinheiro. O banco britânico HSCB é suspeito de branquear capitais dos cartéis de droga. O Senado norte-americano revelou, após um ano de investigações, que os responsáveis do banco estavam a par de “transacções secretas” de fundos de muitos milhões de euros para os Estados Unidos, com proveniência do México, a Síria e o Irão, entre outros países.

    FONTE: IONLINE

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