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    Portugal: 1.682 nomeações, entre as quais 962 reconduções

    O Governo contabilizou 1.682 nomeações, entre as quais 962 reconduções das mesmas pessoas nos cargos, segundo o site do Executivo, depois de disponibilizados hoje os dados dos ministérios da Economia e da Segurança Social.

    O Executivo de Passos Coelho actualizou no domingo os dados das nomeações no Portal do Governo, garantindo que 77% destes casos se referem a reconduções e 23% a novas nomeações, mas não tinha divulgado os números dos ministérios da Economia e da Segurança Social devido a um problema técnico.

    Segundo os dados actualizados no site, foram 1.682 as nomeações e reconduções feitas pelo Governo para os gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado, para a administração direta e indireta do Estado e para o setor empresarial do Estado.

    Para os gabinetes do Governo foram nomeadas 576 pessoas, sendo que o Ministério da Economia e do Emprego conta com um total de 86 nomeações (19 para o gabinete de Álvaro Santos Pereira e as restantes para os dos secretários de Estado).

    No Ministério da Solidariedade e Segurança Social foram feitas 56 nomeações (28 das quais para o gabinete do ministro), embora 30 pessoas tenham sido reconduzidas nos cargos que ocupavam.

    Em destaque nesta lista está o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, com um total de 93 nomeações (24 para o gabinete de Assunção Cristas e as restantes para os dos secretários de Estado).

    Seguem-se os gabinetes dos ministérios dos Assuntos Parlamentares (51 nomeações, 12 das quais para o gabinete de Miguel Relvas) e dos Negócios Estrangeiros (47 nomeações, 14 para o gabinete de Paulo Portas).

    Já os gabinetes com menos nomeações são o do Ministério da Justiça (sete para o de Paula Teixeira da Cruz e seis para o do seu secretário de Estado), o da secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (11) e o do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro (12).

    No site agora actualizado, o Governo revela o nome de todos os nomeados para os gabinetes, a função que ocupam e o salário bruto mensal que recebem.

    Quanto às nomeações para a administração do Estado e para o sector empresarial público, ascendem a 1.106, sendo 196 novas nomeações e as restantes (910) reconduções, segundo a informação do Portal do Governo. Neste caso, o site divulga os nomes dos nomeados e os cargos, mas não os salários.

    Neste grupo de nomeações, foi o Ministério da Saúde que mais decisões tomou: fez um total de 349 nomeações, sendo 270 reconduções. Segue-se o Ministério de Álvaro Santos Pereira, com 305 nomeações, 295 das quais reconduções e o ministério de Assunção Cristas, com 96 nomeações, 84 das quais reconduções.

    Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi aquele que fez menos nomeações para a administração do Estado: sete no total, seis das quais reconduções.

    Há ainda um caso, o do Ministério da Administração Interna, em que houve apenas reconduções (30).

    Segundo fonte oficial do Governo, no caso da administração directa do Estado, foram 81% as reconduções e 19% as novas nomeações. Na administração indirecta, os números foram de 67% e 22%, respectivamente.

    Já no sector empresarial do Estado, foram 75% as reconduções e 25% as novas nomeações, acrescentou a fonte.

    O Governo actualizou os dados das nomeações no domingo, após uma semana em que este tema foi o centro de várias polémicas, tendo o Partido Socialista acusado o primeiro-ministro de fazer afirmações «que não correspondem à verdade» e considerado que existe «um desfasamento em claro prejuízo da verdade» nas nomeações publicadas no Diário da República e no Portal do Governo.

    Segundo a mesma informação oficial do Governo, «a contabilização das novas nomeações de cargos normalmente designados ‘políticos’ não pode ser efectuada por mera leitura do Diário da República»: «Com efeito, as nomeações de novos titulares para estes cargos têm sido residuais, a questão é que a manutenção de funções de anteriores titulares também teve que ser objecto de publicação, em cumprimento da lei».

    Fonte: Semánario Sol

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