Há desmandos cometidos por mineradoras chinesas que estão a destruir o meio ambiente, a perigar a saúde e a segurança humana, denuncia o CIP. A ONG pede ao Governo que olhe para os direitos das comunidades.
Em Moçambique, a ONG Centro de Integridade Pública (CIP) realizou uma pesquisa de campo nas comunidades hospedeiras de projetos de mineração, implementados por três companhias mineiras, nomeadamente, Dingsheng Minerals (Gaza), África Great Wall Mining Development Company Ltd (Zambézia), e Haiyu (Mozambique) Mining Co. Lda (Nampula).
De acordo com a pesquisa- hoje (28,02) divulgada, “esta indústria tem sido responsável por causar danos sociais, económicos e ambientais para as comunidades hospedeiras. Por esta razão, estas comunidades têm reportado potenciais casos de crimes ambientais, com efeitos nefasto ao clima, à saúde e segurança humana e dos ecossistemas associados”. O trabalho constanta ainda que “esta situação agrava as desigualdades sociais, a pobreza, a desconfiança em relação às instituições governamentais, pelas comunidades locais, entre outras consequências”.
O membros das comunidades próximas dos projetos estão descontentes com os danos causados pelas empresas chinesas.
“Cortaram rios para montar fábricas”, lamenta Domingos Jamal, 39 anos, natural de Coropa, que vê, pela primeira vez, os rios da sua aldeia a secarem na sequência das ações da empressa Haiyu.
Domingas Macedo, de Mponha, também se queixa da mesma empresa: “A poeira entra até dentro das casas, ao ponto de sujar nossas roupas, tudo lá dentro. Já não digo de nós próprios cá fora, que sujamos todo o momento. Costumamos ter doenças aqui”.
O estudo intitulado “Extrativismo que destrói o ambiente: Desvendando crimes ambientais cometidos por empresas chinesas de exploração mineira em Moçambique” pretendia, segundo a ONG, “avaliar o impacto da ação destas empresas para o meio ambiente e para a vida das comunidades locais e confrontá-lo com as denúncias reportadas em diversas plataformas sociais”.
Conclusões e recomedações
A investigação concluiu que “a proteção do ambiente em Moçambique não tem se mostrado ser prioritária para as autoridades governamentais. Pelo contrário, os casos aqui documentados [no estudo] demonstram que, pelo país adentro, tem estado a ocorrer das mais trágicasatrocidades contra o ambiente”.
Também concluem que “o nível dos desmandos cometidos pelas empresas, à luz do dia e sob olhar impávido das autoridades, convoca-nos a questionar o papel do Estado na proteção deste que se tornou num dos direitos fundamentais para a humanidade”.
Nesse sentido, a ONG, através do estudo, deixa recomendações a diversos setores. Ao Governo pede, por exemplo, que “privilegie a preservação do ambiente e a defesa dos direitos das comunidades e não se limitar, apenas, ao lucro” bem como o reforço da luta contra a corrupção e a criação de condições necessárias para uma efetiva fiscalização e penalização dos infratores.
Às empresas envolvidas, pede o respeito pela legislação nacional e internacional e pelas boas práticas na exploração de recursos, preservando sempre o ambiente.
O CIP, através do seu estudo, lembra que “a indústria extrativa em Moçambique tem gerado receitas para o Estado e constitui, atualmente, uma das principais áreas responsáveis pelo crescimento económico do país”. No primeiro trimestre de 2023 apresentou um nível de crescimento de 38,02% contra uma previsão de 23,1%, acrescenta ainda.
