A Polícia Federal encontrou evidências suficientes para indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a falsificação de certificados de vacinação contra a covid-19, segundo um documento da investigação publicado nesta terça-feira (19).
Bolsonaro e outras oito pessoas se associaram “para emitirem os respectivos certificados ideologicamente falsos, no intuito de obterem vantagens indevidas relacionadas à burla de regras sanitárias estabelecidas durante o período de pandemia”, segundo as conclusões da PF.
O ex-presidente, um cético da pandemia, admitiu publicamente que nunca se imunizou contra a covid-19.
Os fatos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, diz o relatório de 231 páginas.
Os crimes apontados pela Polícia Federal são associação criminosa e introdução de dados falsos no sistema público. O relatório foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a imprensa, agora caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se formaliza o indiciamento.
Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, descreveu as acusações da PF como um “absurdo”.
“Enquanto exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição política e tentativa de esvaziar o enorme capital politico que só vem crescendo”, escreveu o advogado na plataforma X.
Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal em Brasília em maio passado sobre esse caso. Sua casa foi revistada como parte das investigações.
Nesse depoimento, negou as acusações e afirmou que as autoridades tentavam “fabricar um caso” contra ele.
– Antivacina –
Durante a pandemia de covid-19, que deixou mais de 700 mil mortos no Brasil, o ex-presidente questionou repetidamente a eficácia e a conveniência das vacinas. Ele inclusive “brincou” que quem fosse imunizado poderia virar “jacaré”.
O cartão de vacinação de Bolsonaro dizia que ele havia tomado duas doses do imunizante, em agosto e outubro de 2022.
A filha de Bolsonaro, seu ex-braço direito Mauro Cid, assessores e um deputado federal também se beneficiaram da fraude, segundo a Polícia Federal.
Derrotado nas eleições de outubro de 2022, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro do mesmo ano, dois dias antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
– Delação premiada –
Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e considerado seu braço direito durante a Presidência, foi detido preventivamente em maio de 2023 sob suspeita de “iniciar” a prática de atos ilícitos, que também teria contado com a colaboração de subordinados, de um médico, um advogado e outros militares.
Meses depois, ele foi libertado após um acordo de delação premiada.
Após uma investigação paralela, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou em janeiro que o cartão de vacinação de Bolsonaro era “falso”, após encontrar inconsistências entre os registros do Ministério da Saúde e de outras entidades oficiais.
Essa investigação procurou determinar se havia funcionários federais envolvidos na falsificação. No entanto, recomendou arquivar o caso “por ausência de elementos mínimos acerca da autoria dos fatos”.
Além da falsificação dos cartões de vacina, Bolsonaro é alvo de outras investigações, inclusive uma por participar em um suposto plano golpista após ser derrotado nas eleições por Lula.
Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu contra ele neste caso e o tornou inelegível por oito anos por produzir desinformação sobre o sistema de votação eletrônico.
