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    Polémica no Niassa: Pagar para ter cartão de eleitor

    CIP denuncia cobranças ilícitas para obtenção de cartão de eleitor no ditrito de Ngaúma, província do Niassa, norte de Moçambique. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) nega acusações.

    O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique denuncia a existência de esquemas de cobrança de dinheiro para o registo de eleitores em Ngaúma, em valores que variam entre 20 e 50 meticais (o equivalente a cerca de 30 e 70 cêntimos de euro) para a obtenção do cartão de eleitor.

    A informação foi publicada na segunda-feira (18.03) no boletim do CIP sobre o processo político em Moçambique.

    Cergueira Paulo, diretor distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Ngaúma, na província do Niassa, desmente a informação, que diz ter sido veiculada de forma fraudulenta.

    Em entrevista à DW, o responsável do STAE diz ainda que conversou com a população e os fiscais alocados naquele posto, que dizem não ter conhecimento do caso.

    “Constatado que a informação era irreal nesse contexto não real, vimo-nos obrigados a chegar à polícia e participar o caso”, afirma. “Estamos a deixar nas mãos das autoridades para trâmites subsequentes”.

    Processo contra representante do CIP

    Cergueira Paulo acrescenta que a denúncia foi feita contra a correspondente do CIP alocada no distrito de Ngaúma porque não estava credenciada, alega: “Nós não fomos para o órgão porque não sabemos qual é o órgão que a autorizou a ir trabalhar lá”, explica. “Não sendo conhecido o órgão que a autorizou, e por falta de credenciação, foi aberto o processo de forma individual”.

    Seninha Manuel, correspondente do CIP no distrito de Ngaúma, afirma que não tem conhecimento oficial do processo que está a decorrer em seu nome.

    “Eu estou a ouvir esses rumores desde o dia em que me levaram para o comando, ainda não me disseram nada”, conta. “Isso são desculpas que estão a usar. Isso de credenciação estou a ouvir agora, para eles o mal é vazar uma informação que comprometeu o distrito”.

    Cobranças podem afetar adesão da população

    No seu boletim de 18 de março, o CIP detalha que as cobranças estão a acontecer “no posto de recenseamento de Chamande”, onde os correspondentes da organização “testemunharam” a alegada atividade ilícita dos fiscais. “Esses atos estão a criar desordem e agitação no posto”, lê-se ainda no documento.

    O analista Roberto Preto acredita que, se de facto se comprovar que as cobranças são reais, isso poderá inibir a afluência das pessoas ao processo de recenseamento.

    “Se são factos reais, esse é um ato muito estranho”, afirma. “Isso vai inibir a presença das pessoas nos postos de recenseamento”.

    Na opinião do analista, “as próprias entidades gestoras do processo, a CNE ou o STAE, deveriam assumir isso e responsabilizar as pessoas que estão a praticar essas práticas inconstitucionais”.

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    FonteDW

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