Os comissários da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) constataram, ontem, que os representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola estão a ministrar formações em matéria eleitoral sem a prévia autorização da CNE.
A constatação foi feita na reunião plenária de ontem, que decorreu sob orientação do presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva.
O comissário da CNE Eduardo Magalhães disse à imprensa, no final da reunião, que o plenário, ao apreciar a proposta do programa de formação que o PNUD está a ministrar no país verificou que os conteúdos programáticos e o corpo de formadores não foram submetidos à CNE para a sua apreciação e aprovação, a fim de se aferir a sua conformidade com a legislação eleitoral em vigor em Angola.
Eduardo Magalhães disse que os comissários da CNE aprovaram uma deliberação a dar nota desta situação que contraria a deliberação da instituição de 3 de Dezembro de 2020, sobre a apresentação antecipada dos conteúdos.
“Houve sempre uma parceria entre a CNE e o PNUD, no domínio da formação e, neste momento, há uma inconformidade com aquilo que está a ser feito, porque quer os conteúdos programáticos como o corpo de formadores, a regra estabelece, segundo o entendimento das duas instituições, que deve sempre merecer a aprovação prévia da CNE. Isto não aconteceu. As duas instituições vão trabalhar no sentido de corrigir esta inconformidade”, sublinhou.
Eduardo Magalhães acrescentou que a formação está a ser ministrada em todo o país e os beneficiários destas acções formativas são escolhidos pelo PNUD.
“Há um mal entendido”
O coordenador da área de Governação do PNUD-Angola, Zeferino Teka, disse ao Jornal de Angola que houve um mal entendido da CNE.
O PNUD, salientou, não está a implementar nenhum projecto de formação eleitoral em Angola. Reconheceu que existe uma cooperação entre o PNUD e a CNE em matérias de formação eleitoral. Informou que existe uma instituição denominada Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), coordenado pelo Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracias, que está a implementar a formação eleitoral.
O OBEA coopera com o PNUD na formação.
