Mil e 810 processos crimes diversos foram legalizados durante o ano de 2011, pela Procuradoria-Geral da República ao nível da província do Cunene, contra os 1.155 do período homólogo.
De acordo com o procurador provincial da república no Cunene, Filomeno Lopes de Freitas dos Santos, dos processos legalizados 1.240 são oriundos da direcção de investigação criminal com mil e 650 detidos, 174 das actividades económicas, 193 do Serviço de Migração e Estrangeiros e cinco oriundos da delegação aduaneira de Santa-Clara.
Filomeno dos Santos frisou que o órgão registou igualmente 198 processos civil, dos quais 53 relacionados a pedido de alimentos, 50 estabelecimentos de filiação e 23 tentativas de conciliação.
No período em causa foram remetidos a julgamento 1243 processos, dos quais 440 acusados, 267 querela, 173 polícia correccional, 518 julgamentos sumários, 29 abstenções, 31 devolvidos e 10 remetidos a outras entidades, bem como foram abertos 28 processos de inquérito junto à delegação aduaneira.
A PGR no Cunene funciona com sete procuradores, dos quais um provincial, cinco provinciais adjuntos e uma municipal.
Fonte: Angop
