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    Passos “irrita” Seguro ao negar retroatividade na convergência de pensões

    Paulo Portas e Passos Coelho no debate quinzenal (Foto: GERARDO SANTOS /GLOBAL IMAGENS)
    Paulo Portas e Passos Coelho no debate quinzenal (Foto: GERARDO SANTOS /GLOBAL IMAGENS)

    O primeiro-ministro sustentou, esta sexta-feira, que não há retroatividade na medida de convergência das pensões dos funcionários públicos porque não haverá devoluções de pensões já recebidas, justificação que provocou uma dura reação do líder socialista.

    “O senhor está a enganar quem senhor primeiro-ministro?”, questionou o secretário-geral do PS no debate quinzenal, na Assembleia da República, aparentando irritação, depois de o primeiro-ministro ter apresentado a sua defesa em relação à não retroatividade na aplicação do princípio da convergência entre as pensões do sistema público e as do regime geral da segurança social.

    Numa das suas respostas, Pedro Passos Coelho rejeitou a ideia de haver inconstitucionalidade na medida do Governo sobre a convergência das pensões, depois de o secretário-geral do PS, António José Seguro, ter considerado essa decisão do Governo “uma imoralidade” e uma “indignidade”.

    “O Governo não fará nenhum corte retroativo nas pensões. Os pensionistas não precisarão de devolver nenhuma das pensões que receberam. Não haverá cortes retroativos”, argumentou o líder do executivo.

    Segundo o primeiro-ministro, haverá isso sim “uma distribuição tão equitativa quanto possível dos sacrifícios”.

    “Apenas 2,8% dos pensionistas estão hoje sujeitos à contribuição extraordinária de solidariedade. Destes, apenas um pequeno grupo estará sujeito à convergência das pensões do sistema público para o regime geral da segurança social”, defendeu ainda o líder do executivo.

    Antes, o secretário-geral do PS tinha acusado Pedro Passos Coelho de “faltar à palavra” sobre esta matéria, confrontando-o com a declaração proferida em abril de 2011 de que não cortaria as pensões.

    “Apanhou os votos [nas eleições legislativas de junho de 2011] e agora corta retroativamente as pensões”, afirmou António José Seguro, considerando que essa alegada atitude do presidente do PSD “mina a relação de confiança” entre os eleitores e a política.

    Na sua segunda réplica a intervenções do primeiro-ministro, o secretário-geral do PS interrogou-se mesmo “com a ousadia” de Pedro Passos Coelho em procurar justificar que “não haverá cortes retroativos” nas pensões. (jn.pt)

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