“O País não precisa de nenhuma crise política. Nunca me demitirei das minhas responsabilidades”, disse o primeiro-ministro, no primeiro debate quinzenal do novo ano parlamentar.
“Temos dificuldades, elas ocorreram, não se varrem para debaixo do tapete, fala-se de olhos nos olhos. Estas dificuldades foram acordadas e respondidas. Ficaram resolvidas institucionalmente entre os dois partidos”, reconheceu Passos Coelho, depois de interpelado pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã.
O primeiro-ministro garantiu que o ministro das Finanças negociou com os credores internacionais as medidas relativas à TSU devidamente “mandatado pelo Conselho de Ministros”. “O ministro das Finanças não vai ao Eurogrupo sem que o Conselho de Ministros o mandate”, disse.
Explorando as divisões na maioria PSD/CDS, Francisco Louçã considerou que neste momento “o Governo já não tem o apoio do Parlamento”, desafiando mesmo Passos Coelho a levar as novas medidas sobre a TSU a votos, através de uma moção de confiança.
Passos Coelho respondeu que era isso que teria feito “se o Governo tivesse razões para supor que não tinha apoio deste Parlamento”. Mas acrescentou, “não foi isso que aconteceu”.
Louçã ironizou com o facto de o primeiro-ministro insistir na ideia de que o plano de ajustamento está a resultar. “Pedro está a nadar perto da praia. Mergulha três metros, esbraçeja e mergulha mais um metro. Conclusão do primeiro-ministro: está a inverter o ciclo. Percepção do povo: o homem afogou-se.”
Para o líder bloquista não há dúvidas: “O Governo está morto.” Para Passos, pelo contrário, “o País não se está a afogar e o primeiro-ministro também não. Estamos a reduzir os nossos desequilíbrios.”
Reafirmando o que disse no comício do Pontal, Passos voltou a comprometer-se: “Disse que teríamos um ano [2013] de estabilidade e de inversão do ciclo económico e mantenho. Haverá ainda contração no 1º trimestre e inversão a partir daí.”
O primeiro debate quinzenal da sessão legislativa foi marcado pela questão da Taxa Social Única (TSU) e ainda pela eventual privatização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Sem abrir o jogo sobre o que fará com a TSU, Passos disse apenas: “Sou determinado mas não sou intransigente.”
Quanto à CGD, num primeiro momento – interpelado por António José Seguro – começou por não desmentir categoricamente a hipótese de privatização.
No final do debate Heloísa Apolónia, do PEV, retomou a questão e o primeiro-ministro recordou que tal hipótese não está prevista no Programa de Governo. “Não fazemos especulações. Não há nada incluído no Programa de Governo sobre essa matéria. O que está em discussão é a venda de ativos no conjunto da Caixa.”
A questão da manutenção de Portugal no euro surgiu também no debate, por via de Jerónimo de Sousa. O líder do PCP, não se opondo a tal cenário, disse que isso no entanto careceria de um referendo popular: “É o povo português que um dia terá de decidir isso [sair do euro]. A soberania reside no povo. Isso é inalienável.”
“Os portugueses têm decidido os caminhos. Até hoje não escolheram para governar quem tem sobre a Europa o discurso que o PCP tem tido. Eu não estou no caminho de sair do euro. É uma outra escolha, que os portugueses não fizeram”, respondeu o primeiro-ministro.
Tentando parecer unido, todo o elenco ministerial compareceu no debate.
FONTE: DN
