A vice-presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Marie Louise Mwange, garantiu ontem, no Lubango, que a criação do parlamento regional vai contribuir para a prevenção de conflitos ao nível regional e no continente.
Marie Louise Mwange, que falava à imprensa no final da reunião do comité directivo do Fórum Parlamentar da SADC, disse que os deputados da região austral estão empenhados para que o fórum se torne num parlamento.
Reconheceu que a criação do Parlamento é um processo lento, mas garantiu que os deputados começam a trabalhar já no próximo mês para que a criação do Parlamento se torne uma realidade. “O nosso objectivo principal é transformar o fórum regional num parlamento que agrupe parlamentares de todos os países que fazem parte da SADC. Estamos a falar dos parlamentos já existentes, como o Panafricano, onde vamos colher experiências”, disse.
Na reunião de ontem os deputados fizeram um balanço da última reunião que se realizou na África do Sul e começaram a preparar a reunião dos líderes parlamentares da SADC. Este encontro deve abordar os conflitos no continente e a criação do Parlamento Regional.
Poderes vinculativos
O secretário-geral do Fórum Parlamentar da SADC disse, domingo, no Lubango, à Angop, que um Parlamento da organização regional pode ter poderes vinculativos, cujas orientações têm de ser acatadas pelos Estados membros. Esau Chiviya, que falava à margem da 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC, lembrou que as decisões do Fórum Parlamentar não são vinculativas.
“Quando nos tornarmos num Parlamento regional temos poder legislativo e as leis que aprovarmos devem ser acatadas pelos Governos e presidentes dos Estados membros”, disse, esperançoso.
Quando se começou a pensar na criação do Fórum Parlamentar, declarou, alguns países sentiam que isso não era necessário porque o Parlamento Pan-Africano está sedeado na África do Sul, um Estado membro da SADC. Ao longo dos anos, prosseguiu, verificaram que se precisava de um Parlamento regional, pois existem assuntos específicos que não devem ser tratados a nível do órgão Pan-Africano.
“Precisamos é de chegar a acordo sobre a necessidade da criação deste Parlamento e colocar o assunto na agenda da próxima Cimeira dos Chefes de Estados”, sublinhou, descartando uma suposta alegação de o problema financeiro estar na origem do impasse.
O Fórum Parlamentar da SADC é financiado pelos Estados membros em igual valor e o dinheiro é usado nos serviços administrativos, operacionais e para o pagamento dos salários dos funcionários, enquanto os programas provêm de doações.
Esau Chiviya referiu que, quando o Parlamento regional for estabelecido, os países membros vão definir outras modalidades de comparticipação.
Lubango preparada
O secretário-geral do Fórum Parlamentar da SADC elogiou, no domingo, no Lubango, as condições proporcionadas por Angola para a realização da 29ª sessão plenária deste órgão regional, que se realiza até ao dia 12, naquela cidade. Esau Chiviya também elogiou o facto de Angola ter garantido o transporte das delegações de Luanda para o Lubango.“Agradecemos a Angola que preparou um eficiente serviço de protocolo e de administração e providenciou emergência médica”, realçou.
* Com Angop
Fonte: Jornal de Angola
