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    Para que serve o Conselho da República de Angola

    A efectividade do Conselho da República de Angola continua a ser alvo de debate entre analistas angolanos quanto à sua importância.

    Se há quem considere que não passa de um organismo meramente simbólico sem qualquer influência, outros fazem notar que a presença de líderes da oposição no mesmo é só por si importante como meio de auscultação.

    O Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, esta terça-feira os membros do Conselho da República, órgão colegial consultivo do Titular do Poder Executivo. E o analista Agostinho Sikato considera que o Conselho não tem qualquer utilidade.

    “É cerimonial, este conselho não tem utilidade como tal”, disse.

    “Basta ver a forma como funciona. É mais eles a ouvirem o Presidente do que eles a serem ouvidos”, disse.

    Ainda assim, Sikato lamenta a falta de representatividade nas figuras nomeadas por João Lourenço.

    “Não vemos por exemplo o Conselho Nacional da Juventude , representado e seria bom o presidente do CNJ a representar a juventude neste conselho”, acrescentou.

    Opinião contrária tem o jurista Manuel Pinheiro que diz ser um órgão de extrema importância.

    “É um órgão muito importante porque estão pessoas que têm uma reputação na sociedade”, disse Manuel Pinheiro para quem o Conselho da República é “um órgão que ajuda o Presidente da República a tomar as melhores decisões”.

    O Presidente da República decretou que, por inerência de funções, integram o Conselho da República as seguintes entidades: Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, vice-Presidente da República, Carolina Cerqueira, Presidente da Assembleia Nacional, Hélder Fernando Pitta Gróz, Procurador-Geral da República, Luísa Pedro Francisco Damião, vice-presidente do MPLA, Adalberto Costa Júnior, presidente do partido UNITA, Nimi a Simbi, presidente do partido FNLA, Benedito Daniel, presidente do partido PRS e Florbela Catarina Malaquias, presidente do Partido PHA.

    Para integrarem igualmente o Conselho da República, o Presidente João Lourenço designou os cidadãos Adriano Botelho de Vasconcelos Alfeo Vinevala Sachiquepa, António Charles Muanauta Cabamba, Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca, Fernanda Renée Ulombe Samuel, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, Ismael Mateus Sebastião, Jorge Alicerces Valentim, José Carlos Manuel de Oliveira Cunha, Luís Nguimbi, Manuel António Monteiro, Paula Marina Valério Alho Simons, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, Suzana Deolinda Sousa Mendes Viriato e Suzete Francisco João.

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