O governo angolano está a ser acusado pelas organizações da sociedade civil de não disponibilizar informações que assegurem aos angolanos que está a fazer uma gestão transparente e responsável dos recursos naturais do país.
Esta semana a sociedade civil produziu um abaixo-assinado que será submetido à comissão de segurança cambial dos Estados Unidos pedindo a essa entidade que pressione as multinacionais petrolíferas a operar em Angola a revelar quanto pagam em bónus ao governo angolano.
Segundo a organização “Open Society”, “ os cidadãos e as organizações da sociedade civil angolana agradecem a oportunidade que lhes é dada de submeterem a petição sobre a proposta de regulamento na divulgação dos pagamentos efectuados pelas empresas da indústria extractiva.Remetemos estes comentários em total apoio ao rigoroso regulamento que providenciará aos cidadãos angolanos acesso adequado e propício às informações que asseguram uma gestão transparente e responsável das receitas dos recursos naturais do país”.
Em Angola, a indústria petrolífera é o pilar principal da economia, produzindo mais de 80% das receitas do estado e contribui cerca de 60% do PIB. Contudo, estas receitas não beneficiam a maioria dos angolanos e cerca de dois terços da população sobrevive com menos de 2 dólares por dia.
A “Open Society” salienta que: “Angola é considerada um dos países mais corruptos do mundo e existe uma preocupação generalizada e evidências que apontam que o fluxo das receitas que deveriam apoiar o desenvolvimento sustentável, justo e equitativo do país, não está a chegar ao tesouro nacional e está sendo mal gerido”.
Aquela organização refere ainda que: “Embora nos últimos anos, o governo Angolano tenha introduzido algumas reformas importantes de transparência no sector petrolífero, as mesmas continuam muito opacas e obscuras para a maioria dos Angolanos entenderem como o dinheiro é utilizado e responsabilizar o governo pelas suas acções”.
Este o tema de debate sobre questões angolanos conduzido pelo repórter Arão Ndipa tendo como convidados o activista cívico, Raul Tati e o professor universitário de lei constitucional Fernando Macedo que também subscreveram o documento.
Fonte: VOA
