O Executivo entregou ontem, na Assembleia Nacional, a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2012, para a discussão na generalidade no próximo mês de Novembro.
Com despesas e receitas estimadas em 4,42 triliões de kwanzas, o documento chegou às mãos do Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, através do Secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca.
O documento, que vai servir de suporte para a aplicação do Plano Nacional e do Programa de Investimentos Públicos para 2012, prevê um crescimento nominal de cerca de dez por cento, em relação ao orçamento anterior, para o sector da Saúde, que obteve 5,21 por cento, e a Educação com 8,5 por cento. O orçamento para o sector social subiu para 33,3 por cento.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, disse que depois da entrega formal do documento, o Executivo vai, no próximo dia 15 de Novembro, apresentar o Orçamento Geral do Estado para a apreciação na generalidade e na especialidade.
Kwata Kanawa garantiu que até 15 de Dezembro, o Parlamento vai aprovar o Orçamento para o exercício económico de 2012. O presidente da Comissão de Economia e Finanças, Diógenes de Oliveira, disse que a Assembleia Nacional recebeu em tempo útil a proposta do Orçamento Geral do Estado.
O deputado referiu que depois da apresentação pelo Executivo, a Assembleia Nacional vai reunir com os parceiros sociais para auscultar as suas preocupações. “No período que vai de 15 de Novembro até à data da sua aprovação, em Dezembro, teremos de trabalhar nas comissões permanentes da Assembleia Nacional e com os membros do Executivo para a aprovação do documento”, disse.
Fonte: Jornal de Angola
