Autoridades das Nações Unidas alertam que as condições políticas prevalecentes no Uganda são contra a probabilidade de eleições parlamentares e presidenciais livres e justas.
Os preparativos para as eleições nacionais do Uganda foram marcados pelo aumento da violência, inúmeras violações dos direitos humanos e restrições impostas aos candidatos e apoiantes da oposição.
A porta-voz da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, disse que a deterioração da situação dos direitos humanos no país provavelmente desencorajará as pessoas a votar. Isso, ela diz, aumenta a perspectiva de agitação contínua após a eleição.
“Numerosas violações dos direitos humanos foram relatadas, incluindo dos direitos à liberdade de expressão, reunião e participação pacíficas, bem como privação arbitrária da vida, prisão e detenção arbitrárias e tortura. Na verdade, assédio, maus-tratos, prisões arbitrárias e detenções de candidatos e simpatizantes da oposição foram desenvolvimentos preocupantes durante a campanha eleitoral”, disse Shamdasani.
Em meados de Novembro, a prisão e detenção de dois candidatos presidenciais da oposição, Bobi Wine e Patrick Oboi Amuriat, e membros da oposição política desencadearam motins e protestos em todo o país. Pelo menos 54 pessoas foram mortas.
Shamdasani diz que várias diretrizes presidenciais sobre a Covid-19 foram emitidas desde Março, supostamente por motivos de saúde. Ela observa que a Comissão Eleitoral de Uganda emitiu um novo decreto em Junho, que proíbe comícios em massa durante as campanhas eleitorais, sugerindo, em vez disso, campanhas eleitorais digitais.
“A lei de direitos humanos, sob certas circunstâncias, pode permitir restrições a reuniões em massa e campanhas físicas por motivos de saúde pública. No entanto, temos observado cada vez mais que as restrições da Covid-19 foram aplicadas de forma mais estrita para restringir as actividades de campanha eleitoral da oposição de forma discriminatória.”
O escritório de direitos humanos da ONU pede às autoridades do Uganda que protejam os direitos das pessoas à liberdade de expressão e de reunião pacífica. Exorta-os a tomar medidas para prevenir a violência eleitoral e garantir o direito das pessoas de participarem livre e pacificamente no processo eleitoral.
As eleições estão marcadas para 14 de Janeiro.
