Uma pesquisa sobre o Orçamento Geral de Estado angolano previsto para 2012 indica que sem contar com o petróleo as receitas ficariam avaliadas em um bilião e 200 milhões de kwanzas e as despesas em três biliões e 42 milhões de kwanzas.
Segundo o estudo a que a Angop teve acesso, apresentado a um deste mês (Fevereiro) pelo economista angolano Carlos Rosado de Carvalho numa conferência sobre “O OGE e economia”, sem as receitas do petróleo o OGE registaria um défice superior a dois biliões de kwanzas.
“Sem o petróleo as contas públicas são muito deficitárias, apesar da evolução favorável, o défice contínua acima do razoável”, refere a comunicação de Carlos Rosado, salientando que em 2009 o FMI calculava que défice primário não petrolífero não devia ultrapassar 30 porcento do PIB não petrolífero”.
Relativamente às fontes de receitas do OGE 2012, o documento indica que dos quatro triliões, 501 biliões, 106 milhões, 290 mil e 500 kwanzas, 68,1 porcento provém dos impostos petrolíferos, 26,7% impostos não petrolíferos1,9% contribuições sociais e 3.3% outras receitas.
Realça também que o petróleo continua a ser o produto de negócios que gera excepcionalmente altas margens de lucro para o Estado angolano (Cash cow do Estado).
Os rendimentos das concessões do petróleo dão quase um bilião e 800 milhões de kwanzas representando 47,6 porcento das receitas do sector.
Quanto ao destino dado às receitas do OGE, o documento refere que 74,6 porcento são para despesas correntes (pagamento de salários, aquisição de bens gastáveis e outros) e 25,4 para despesas de investimento, isto é construção de estradas, pontes, energias, saneamento e águas.
De acordo ainda com o mesmo documento, cada quatro kwanzas de despesas, três vão para investimento (valores em % do total), e 30 porcento do orçamento servirá para pagar funcionários públicos, a maior fatia das despesas.
Fonte: Angop
