O essencial das negociações entre o Governo e a multinacional anglo-australiana Rio Tinto, para a exploração de ferro nas minas de Moncorvo, no Nordeste do país, está concluída e a assinatura do contrato está prevista para a semana entre 11 e 15 de Junho.
O PÚBLICO apurou que o contrato a assinar, que deverá representar o maior investimento estrangeiro alguma vez realizado em Portugal, assumirá a forma de “concessão experimental”. Tecnicamente, a concessão experimental é uma fase intermédia até ao contrato de exploração final, e visa aprofundar o conhecimento do jazigo, que se admite ser um dos maiores da Europa.
A concessão experimental apresenta ainda outra vantagem, que é a de permitir adiar as licenças e os estudos finais de impacte ambiental para a fase em que há certeza absoluta de que a riqueza é compatível com o investimento necessário. Esta concessão intermédia permite, assim, diminuir o risco do investimento, que, tendo como referência outras explorações semelhantes a nível mundial, poderá ultrapassar os mil milhões de euros.
O grosso do investimento no coração de Trás-os-Montes só será feito na fase da concessão definitiva, o que deverá acontecer no prazo de cinco a oito anos. Durante a primeira fase de concessão, já haverá algum investimento, dado que será feita uma grande movimentação de materiais, a pré-concentração do minério à boca da mina e o seu transporte para tratamento definitiva.
O PÚBLICO apurou junto de fonte conhecedora do processo que os estudos recentes sobre a qualidade do minério “são bastante animadores, apontando para uma mina de classe mundial”. Animadora é também a evolução da cotação de ferro nos mercados internacionais, que continua em alta. A impulsionar a exploração está ainda a elevada dependência da Europa em relação a esta matéria-prima, superando os 90%, o que deixa várias indústrias europeias, incluindo a automóvel, na mão de fornecedores internacionais.
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Economia (ME) não prestou, até ao fecho da edição, qualquer esclarecimento sobre este assunto. A última posição oficial do ME sobre este projecto de investimento foi a de que “não comentava negociações em curso”.
Dificuldades de escoamento
As negociações arrastam-se há mais de meio ano, por diversas questões, entre as quais os prazos de exploração experimental e o transporte do minério, que envolve quantidades elevadas, sendo uma componente importante para a rentabilização da exploração.
Na questão do transporte, uma das soluções equacionadas, e que está referenciada inclusive na página de Internet da MTI – a empresa de capitais portugueses e estrangeiros que detém a concessão de prospecção e pesquisa das minas de ferro de Moncorvo -, é o transporte fluvial, através do rio Douro.
Esta solução poderá estar afastada, pelo menos numa fase inicial, devido a limitações de navegabilidade do rio, que actualmente não comporta barcos com grande capacidade de carga.
Equacionada e também referida no site da empresa tem sido a construção de um mineroduto, canal de transporte de minério como existe para o gás ou para combustíveis, solução utilizada em vários países do mundo. Esta infra-estrutura, que poderia aproveitar parte da rede de auto-estradas, ligaria Moncorvo directamente ao Porto de Aveiro, com capacidade de atracagem de grandes navios de carga se forem realizados investimentos para o desassoreamento do Porto. De acordo com a informação da MTI, esta seria uma solução mais económica, permitindo elevada capacidade de escoamento.
Para já, a solução que poderá garantir o escoamento de minério na fase de exploração experimental será a ferroviária, o que implicará a construção de um troço, na antiga linha ferroviária do Sabor, entre Moncorvo e Pocinho, utilizando depois a já existente, no Douro, até ao Porto de Leixões ou até ao Porto de Aveiro. O Porto de Leixões tem condições de profundidade para a atracagem de grandes navios de carga, mas apresenta algumas limitações de capacidade, numa altura em que o alargamento do Canal do Panamá faz aumentar a navegação desse tipo de barcos no porto nortenho.
Uma soluções discutida no passado para o escoamento de mercadorias do Nordeste para Lisboa/Sines, mas também para Espanha, passava pela construção de uma ligação ferroviária do Pocinho a Vila Franca das Naves, permitindo a ligação à linha ferroviária da Beira Alta.
O PÚBLICO sabe que durante as negociações entre a Rio Tinto, uma das três maiores mineiras a nível mundial, e o Governo terá sido equacionada a possibilidade de escoamento do minério via Espanha, solução que terá desagradado ao Ministério da Economia.
É de notar que foi o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que no final de Outubro do ano passado referiu que estava a ser negociado um projecto de investimento estrangeiro que seria o maior alguma vez realizado em Portugal. Poucos dias depois, ficou a saber-se que a negociação envolvia a exploração das minas de Moncorvo e multinacional anglo-australiana, que está presente em mais de 20 países do mundo.
Fonte: PUBLICO
