Terça-feira, Abril 23, 2024
14.5 C
Lisboa
More

    O lado negro da emigração. Portugueses são enganados lá fora

    (Emigração Reuters)
    (Emigração
    Reuters)

    Governo admite que há mais casos de exploração laboral devido ao aumento da emigração. Só em 2013 foram detectadas 28 situações

    Salários em atraso, operários agredidos ou empresas que se recusam a pagar subsídios e horas extra. Com o aumento da emigração, os casos de portugueses enganados ou explorados no estrangeiro são também em maior número. Só em 2013 chegaram ao conhecimento da Secretaria de Estado das Comunidades (SEC) 28 situações de exploração laboral de emigrantes portugueses. Além destas denúncias incluídas no primeiro Relatório de Emigração divulgado recentemente pelo governo, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) levantou 29 autos de contra-ordenação por incumprimento das regras que regulam o destacamento de trabalhadores para o estrangeiro.

    “Com o aumento do fluxo emigratório aumentaram igualmente os casos de irregularidade e de exploração de mão-de-obra”, admite o governo. A maioria dos casos tem a ver com o não pagamento de salários ou com a prática de ordenados inferiores aos verificados nos países de acolhimento. Horas extraordinárias por pagar e a “violação dos limites máximos do período normal de trabalho” são outras das situações mais frequentemente identificadas, tal como o impedimento de gozar folgas semanais. Há também casos de emigrantes obrigados a viver em alojamentos sem condições ou com rendas demasiado caras.

    Já os casos detectados pela Autoridade para as Condições do Trabalho envolvem maioritariamente, segundo o relatório, empresas que não declaram os trabalhadores à Segurança Social ou não comunicaram o seu destacamento para o estrangeiro. “Verifica-se que em muitos casos as empresas não procederam à comunicação obrigatória do destacamento de trabalhadores, não declararam os trabalhadores junto da Segurança Social, não existe contrato de trabalho reduzido a escrito e não existe seguro para cobertura de situações de doença e/ou acidentes de trabalho”, alerta-se no documento, que elenca os casos comunicados em 2013 ao gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – que depois dá conhecimento à ACT.

    explorados No final de Julho do ano passado, 106 emigrantes portugueses foram ameaçados no Reino Unido quando reclamaram os ordenados a que tinham direito e pediram à entidade patronal dinheiro para alimentação. O grupo trabalhava na construção de túneis em Birmingham e tinha sido recrutado em Portugal por uma empresa inglesa. Porém, conta a SEC, quando os emigrantes chegaram ao Reino Unido foram colocados ao serviço de outra uma empresa.

    Outro caso passou-se em França e envolveu um grupo de portugueses contratados para trabalhar nas vinhas de Narbonne. Os emigrantes queixaram-se às autoridades e contaram que estavam a receber um valor inferior ao salário mínimo nacional. Além disso, revela a SEC, eram obrigados a “trabalhar mais de 10 horas seguidas” e sem direito a folgas.

    Na Holanda, 70 emigrantes portugueses, contratados por uma empresa irlandesa e que trabalhavam na construção de um túnel de uma auto-estrada em Maastrich, só recebiam metade do ordenado previamente acordado com a entidade patronal, sem direito ao pagamento de horas extra ou qualquer tipo de subsídio, incluindo o de férias. Em Dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado teve de intervir numa outra situação ilegal: 30 portugueses e romenos que trabalhavam nas obras de expansão do metro de Copenhaga (Dinamarca) conseguiram cancelar os contratos depois de a entidade patronal se recusar a pagar as horas de trabalho a que tinham direito.

    Antes, ainda em Fevereiro, um outro grupo portugueses destacados em Toulouse (França) apresentou queixa por não receber horas extraordinárias. Os emigrantes queixaram-se também de viverem em casas sem condições e de não lhes ser paga a viagem para férias em família em Portugal a que tinham direito. A Secretaria de Estado das Comunidades relata ainda que, em Março, oito portugueses foram agredidos quando trabalhavam na construção de um centro comercial em Potsdamer Platz, em Berlim (Alemanha), por terem reclamado salários em atraso.

    Casos de exploração laboral

    Enfermeiros
    A Ordem dos Enfermeiros, lê-se no Relatório de Emigração, enviou, em Janeiro do ano passado, ao gabinete do secretário de Estado das Comunidades um pedido sobre idoneidade de um recrutamento para uma empresa belga publicitado no OLX.

    Angola
    Em 2013 registaram-se vários incumprimentos de empregadores angolanos em relação a emigrantes portugueses. Em pelo menos três situações, a secretaria de Estado teve de intervir. As empresas recusavam-se a pagar salários.

    Qatar
    A embaixada do Qatar em Lisboa recebeu, em Julho do ano passado, a denúncia de uma burla de que vários emigrantes portugueses foram alvo no âmbito de um falso recrutamento.

    Arábia Saudita
    Registaram-se dois casos de ilegalidades que envolveram emigrantes portugueses com salários em atraso. Além disso, e já depois de terem sido recrutados, os trabalhadores perceberam que os salários eram afinal mais baixos do que lhes havia sido prometido.

    Luxemburgo
    Em Maio, 70 trabalhadores portugueses tiveram de ser alojados no Foyer de Muhlenbach, no Office Luxembourgeois de l’Accueil et de L’Integration (o equivalente, em Portugal, ao Centro de Acolhimento para Refugiados). (ionline.pt)

    por Rosa Ramos

    Publicidade

    spot_img

    POSTAR COMENTÁRIO

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

    - Publicidade -spot_img

    ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Ministro vê “correção de rumo” na Petrobras; CEO destaca resultados

    O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira ver uma “correção de rumo” na Petrobras, após...

    Artigos Relacionados

    Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
    • https://spaudio.servers.pt/8004/stream
    • Radio Calema
    • Radio Calema