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    O grande dilema da COP 28: “Eliminar” ou “Reduzir” gradualmente os combustíveis fosseis?

    As autoridades dos Emirados Árabes Unidos que conduzem as negociações alertam que pode ser impraticável pedir a morte completa dos combustíveis fósseis – enfurecendo ativistas e países vulneráveis.

    Decidir como descrever o abandono do carvão, petróleo e gás — os principais impulsionadores das alterações climáticas — é uma das principais questões políticas nas conversações deste ano conhecidas como COP28. O debate centra-se, em grande parte, na questão de saber se é necessário “eliminar” ou “reduzir” esses combustíveis, se a escolha da palavra faz uma diferença prática e se as nações devem estabelecer prazos para abandonar as suas fontes de energia poluentes.

    Alguns levam o argumento um passo além: a eliminação significa eliminar todos os combustíveis fósseis, ou apenas aqueles cuja poluição causa o aquecimento do planeta?

    A União Europeia e uma aliança de países vulneráveis apostaram o sucesso da conferência num acordo para “eliminar gradualmente” os combustíveis fósseis, pondo fim a séculos de dependência deles.

    Mas os responsáveis da conferência dos Emirados Árabes Unidos alertaram que pode ser diplomaticamente impraticável apelar ao fim total da utilização de combustíveis fósseis por parte dos quase 200 países presentes – incluindo grandes produtores de petróleo e gás. Alguns observadores alertaram que tal impulso poderia gastar o tão necessário capital político numa luta sobre a formulação que pode não obrigar realmente as nações a fazer algo diferente. O que importa são as ações que os países tomam fora da conferência, dizem.

    Os apelos à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis colocaram os Emirados Arabes Unidos numa situação difícil – deixados a escolher entre ir contra os seus próprios interesses e ser vistos como minando as negociações.

    “Eliminar” ou “Reduzir” ?

    A pressão recai sobre os países para que saiam da COP28 com um roteiro de ações para colocar o mundo num rumo mais seguro. As actuais políticas nacionais condenam o planeta a aquecer muito além do limite acordado por todos os governos em Paris em 2015 – não mais de 2 graus Celsius e, se possível, menos de 1,5 graus. (O planeta já aqueceu cerca de 1,3 graus.)

    Uma opção, apelando à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, seria uma inovação histórica. As negociações sobre o clima têm geralmente evitado mencionar os combustíveis que são os principais responsáveis pelo problema. A primeira menção foi apenas em 2021, quando as negociações em Glasgow terminaram com um acordo para “reduzir” gradualmente o carvão.

    A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis indica uma mudança no uso do carvão, do petróleo e do gás até que a sua utilização seja eliminada. Outros países sugeriram a utilização do termo “redução progressiva”, que entendem significar uma redução no uso, mas não o fim completo.

    Um funcionário da Espanha, o país que chefiará a equipe de negociação da UE nesta conferência, descreveu a inclusão de linguagem sobre combustíveis fósseis na decisão final da COP como “a batalha mais importante”, mas também o “ aspecto mais complicado”.

    Já se esperava que a linguagem da “eliminação progressiva” enfrentasse forte oposição de economias dependentes da produção de combustíveis fósseis, como a Rússia e a Arábia Saudita – estes países normalmente obstruem e ofuscam as negociações sobre o clima, enfraquecendo os compromissos para um nível mais baixo. Mas também suscitou críticas da China, o maior poluidor mundial de gases com efeito de estufa e um interveniente fundamental nas negociações sobre o clima.

    O enviado climático da China, Xie Zhenhua, disse em setembro que “eliminar completamente a energia fóssil não é realista”. Uma submissão à ONU nesse mesmo mês indica o apoio da China ao aumento da quota mundial de energia não fóssil, ao mesmo tempo que reconhece “o papel significativo dos combustíveis fósseis em garantir segurança do abastecimento energético” – um grande obstáculo para Pequim, à medida que procura satisfazer a crescente procura energética.

    Para a China, uma transição segura para longe dos combustíveis fósseis significa construir o novo antes de abandonar o antigo, disse Li Shuo, diretor do Centro Climático da China no Asia Society Policy Institute.

    “O que precisamos na COP pode não ser necessariamente a linguagem perfeita, mas precisamos de uma linguagem que possa desencadear a melhor resposta nacional possível”, disse Shuo. “Como você cria essa linguagem para que ela fale com as capitais nacionais? Uma maneira de fazer isso é garantir primeiro a introdução gradual e depois a eliminação progressiva.”

    A relação especial Estados Unidos-Reino Unido

    Os Estados Unidos e o Reino Unido – grandes produtores de gases com efeito de estufa e aliados tradicionais da UE – questionaram se a formulação de “eliminação progressiva” vale o esforço diplomático.

    O enviado climático dos EUA, John Kerry, disse aos repórteres na véspera das negociações que apoiava inequivocamente “a linguagem que exige a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”. (Nos círculos climáticos, “inabalável” significa poluição que não é capturada e removida da atmosfera.)

    Mas um alto funcionário do Departamento de Estado disse aos repórteres no início deste mês para não darem muita importância à decisão de chamar isso de redução ou eliminação progressiva. E os EUA, o maior produtor mundial de petróleo e gás, não consideram necessário fornecer uma data de validade para o petróleo e o gás, desde que qualquer texto final deixe claro que o mundo deve atingir emissões líquidas zero até 2050.

    O responsável sugeriu que poderia ser necessária uma linguagem mais criativa para chegar a algo com que todos os países pudessem concordar. Um acordo entre os EUA e a China em novembro mostrou um caminho potencialmente diferente. As duas potências concordaram em aumentar a implantação de energias renováveis para “acelerar a substituição” de combustíveis fósseis.

    O Reino Unido apoia formalmente a mesma linguagem ampla de “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis inabaláveis” que a UE defende. Mas o seu posicionamento na COP28 foi posto em causa quando o chefe da delegação do país, o Ministro da Energia Graham Stuart, sugeriu a uma comissão parlamentar que não estava fixado na terminologia precisa.

    “A nossa crença é que devemos concentrar-nos na redução gradual, na eliminação gradual – faça o que fizer, desde que se traduza em acção real – dos combustíveis fósseis inabaláveis”, disse Stuart aos deputados menos de um mês antes da cimeira.

    A captura de carbono pode ser a solução?

    Outra questão nas discussões é se o acordo inclui a advertência “inabalável”.

    Os principais produtores de combustíveis fósseis, incluindo os Estados Unidos, argumentam que a utilização continuada de combustíveis fósseis é possível e necessária desde que a poluição por carbono seja capturada – ou “diminuída”. Mas o termo tem recebido cada vez mais atenção e críticas porque carece de uma definição precisa e a tecnologia de captura de carbono frequentemente associada a ele permanece cara e em grande parte não comprovada. Muitos cientistas e países vulneráveis temem que isso distraia o trabalho real de redução das emissões e dê aos países cobertura para continuarem a poluir.

    Mas alguns responsáveis e negociadores argumentam que o que mais importa é a acção e não o palavreado preciso. Outros dizem que, sem um calendário, a “eliminação progressiva” e a “redução gradual” equivalem, em última análise, à mesma coisa. Autoridades de alguns países europeus também indicaram que querem que os planos climáticos nacionais visem todos os sectores da economia – talvez menos atraentes do que um acordo global sobre combustíveis fósseis, mas mais concretos.

    Até mesmo os defensores do clima observam que as nações ignoram rotineiramente os acordos não vinculativos que fazem nas negociações sobre o clima. O Reino Unido despendeu um esforço diplomático significativo para consolidar a linguagem que apela à redução progressiva da energia a carvão quando acolheu as conversações de 2021 em Glasgow, na Escócia, disse Kaveh Guilanpour, que liderou equipas de negociação nas conversações climáticas da UE, do Reino Unido e de nações insulares. Semanas depois, o governo do Reino Unido abriu uma mina de carvão. O mundo este ano queimou mais carvão do que nunca.

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