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    O futuro do TikTok nos Estados Unidos poderá ficar decidido esta semana

    A Câmara dos Representantes está a caminho de aprovar um projeto de lei que visa forçar a empresa chinesa, ByteDance Ltd, proprietária da aplicação TikTok, de alienar a sua participação acionária ou enfrentará uma proibição nos EUA.

    O presidente da Câmara, Mike Johnson, planeia incluir a legislação de desinvestimento do TikTok – já aprovada anteriormente pela Câmara – num pacote de ajuda rápido para a Ucrânia e Israel que será votado já no sábado. Espera-se que o Senado adote rapidamente a medida e o presidente Joe Biden prometeu assiná-la imediatamente.

    Se a medida se tornar lei, daria à ByteDance um ano para se desfazer da sua propriedade da aplicação TikTok – contra seis meses no projeto de lei anterior – antes que uma proibição fosse estabelecida.

    A preocupação entre os legisladores é que o TikTok represente uma ameaça à segurança dos utilizadores dos Estados Unidos porque a China exige que as suas empresas, mediante pedido, partilhem quaisquer dados relacionados com a segurança nacional com o governo.

    Há temores de que o governo chinês possa abusar dos dados dos usuários do TikTok, por exemplo, desenvolvendo perfis deles e submetendo-os a chantagem, e que isso possa influenciar o conteúdo que os usuários americanos veem no aplicativo. O TikTok rejeitou veementemente essas preocupações e gastou mais de US$ 1,5 bilhão num projeto que, segundo ele, isola os dados dos usuários dos EUA.

    A ByteDance não quer vender o TikTok e fará tudo ao seu alcance para evitar tal cenário, incluindo combatê-lo nos tribunais dos EUA . O governo chinês também necessitaria de aprovar qualquer plano de desinvestimento e disse publicamente que se oporia a uma venda forçada. É concebível que os legisladores dos EUA possam ser aplacados por algo que não seja uma venda total; possivelmente a TikTok poderia se tornar sua própria entidade individual com sede nos EUA, com a ByteDance permanecendo como investidora.

    Para complicar ainda mais as coisas, o ex-presidente Donald Trump, o presumível candidato republicano à presidência, disse que é contra uma venda, revertendo a posição que assumiu quando estava no cargo. A oposição de Trump poderá desempenhar um papel importante se ele acabar vencendo as eleições antes que o processo de venda seja finalizado.

    O debate nos EUA sobre o futuro do TikTok promete ficar mais complicado com a aproximação das eleições gerais. A reviravolta de Trump sobre o que fazer em relação ao TikTok complicou as coisas para os republicanos. Eles eram tradicionalmente a favor de uma proibição e agora precisam decidir se avançam, apesar da mudança de opinião do seu candidato presidencial.

    Um rico doador republicano, o capitalista de risco Keith Rabois, postou no X que “nunca financiará” nenhum candidato republicano que vote contra o projeto. Ao mesmo tempo, votar a favor do projeto de lei pode prejudicar alguns políticos com eleitores jovens que adoram o TikTok.

    Depois, claro, há que considerar a reação da China. Não está claro como o governo chinês responderia a uma venda forçada, mas o comércio e as relações diplomáticas EUA-China provavelmente seriam afetados. Quando a administração Trump pressionou pela venda do TikTok anos atrás, o Ministério das Relações Exteriores da China disse que o precedente de aquisição de uma empresa sob o pretexto de proteger a segurança nacional poderia levar países estrangeiros a atacar empresas americanas, chamando- a de abertura de uma “caixa de Pandora”.

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