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    O Futuro das nossas Cidades e Municípios

    Gabriel Baguet Jr (OJE)
    Gabriel Baguet Jr (OJE)

    Como conquistar a cidade.humanizada, se é o capital que determina a organização social e espacial da sociedade? A pergunta e o recurso à citação é da autoria de Manuel Pereira, investigador brasileiro e Mestre em Sociologia Urbana. Esta semana a nossa histórica cidade de Luanda acolheu um debate de grande dimensão sobre o Urbanismo, o Futuro da Cidade em termos paisagísticos e de infraestruturas, além de abordagens multissectoriais em eixos fundamentais relacionados com o aumento populacional da cidade, as condições de habitabilidade, o ambiente, os espaços verdes a criar, o tráfego rodoviário, os transportes públicos e as demais estruturas que fazem ponte entre a Cidade e o Meio Rural, entre este e o Meio Urbano e a configuração estética, urbanística e arquitetónica sobre o Futuro da nossa dinâmica cidade e dos demais municípios do País.

    Os temas em discussão não poderiam ser mais pertinentes e atuais à luz das preocupações governamentais, mas dos intervenientes da reconstrução e da edificação das nossas Cidades. Luanda enfrenta grandes e múltiplos desafios. O debate de agora no Centro de Convenções de Talatona não esgota a regularidade de mais Debates e Conferências sobre um tema tão vital e crucial para uma cidade que assume uma importância histórica, política, económica e cultural de grande vitalidade. Mas a citação de que me recorro ao começar este texto, é adequada a esta reflexão mais que pertinente sobre o Desenvolvimento e o Futuro das nossas Cidades e como disse o saudoso Escritor angolano Óscar Bento Ribas, “ Luanda é a luz dos meus olhos que a minha cegueira não deixa de ver “.

    Ele sentiu-a, viveu o pulsar de uma cidade virada para o mar e caldeada como disse o Escritor e Musicólogo Jerónimo Belo no seu livro a “ Feijoada “, “ Luanda é o encanto entre a esperança e o futuro para que o abismo não se abata sobre ela e que a poesia da sua história não se destrua apenas por razões de ordem de capital”.
    É importante pensar Luanda e todas as outras nossas Cidades e Municípios, numa lógica de amor profundo à cidade. É preciso Amar Luanda. É preciso que os espaços que habitamos sejam respeitados na relação dos investimentos públicos e privados que se fazem na cidade e nas outras cidades do País. Da reflexão e do encontrar de soluções, terá que haver maior responsabilização sobre como se constrói, que tipo de Arquitectura queremos para as nossas Cidades, apesar da imensidão que a Arquitectura proporciona na criatividade e na invenção dos Espaços Urbanos.
    E essa responsabilização passa por maior e qualificada fiscalização em todas as atuais e futuras Autarquias do País. Porque o País caminha para a realização de Eleições Autárquicas e de forma positiva, os responsáveis por cada cidade e município deveriam reunir-se dos melhores técnicos de Arquitetura, de Urbanismo, de Iluminação Pública, de Paisagistas, de Sociólogos com especialização em Urbanismo, de especialistas em

    Equipamento Urbano, de Geógrafos, de especialistas em Ambiente e Tráfego de modo a assegurar no presente e no futuro, mais sustentabilidade e mais duradouras condições de Habitabilidade e qualidade de construção. Quem caminha por Luanda, apesar do reconhecimento inegável que há mudanças visíveis e estruturantes, mas importa fiscalizar o que se começa em termos de obras e como se finaliza e preserva as intervenções de requalificação Urbana.

    Um exemplo visível é o dos passeios de algumas artérias e passeios de Luanda. Ninguém pode negar que passar pelos mesmos implica uma adequada ginástica para percorrer os mesmos, além do mau estacionamento dos carros e do imenso tráfego rodoviário que todos os dias caracteriza a nossa cidade. Estas humildes opiniões não são o reconhecimento pelo esforço governamental ou o trabalho dos Governos Provinciais em matéria urbana. Mas não podemos continuar a ter passeios por onde não se podem caminhar e não se pode ter a instalação de equipamentos urbanos que os seus habitantes venham a estragar. Mas é preciso responsabilizar nas diferentes áreas de intervenção urbana, que as Cidades têm que ser estimadas, amadas e preservadas.

    Há uma grande interrogação sobre o futuro das cidades. O processo de urbanização crescente, desordenado e defeituoso ao atendimento directo à população, principalmente em áreas mais carentes de equipamentos públicos, deixa muitas dúvidas sobre como o poder público, através de políticas publicas, aproximará os cidadãos ao direito à cidade. Por isso, a tarefa de encontrar soluções imediatas para o mal-estar urbano não deve estar localizada apenas nas mãos dos que pensam o Planeamento das Cidades e do Estado, mas sim corrigindo com a participação e fiscalização de amplos setores e sujeitos envolvidos no processo de construção social do espaço urbano. Dessa forma, reunir amplos e complexos sectores da sociedade com interesses opostos exigirá encontrar com interesses gerais e particulares, assanhando os múltiplos aspetos das relações sociais entre os diferentes e principais intervenientes da Construção das Cidades e outras classes sociais, além de outros setores sociais da Sociedade emanados por conflitos de interesses particulares.

    Está em voga, atualmente, debater, discursar e apresentar como título de teses e seminários a palavra Sustentabilidade. É um atrativo, uma fórmula para a cura dos males sociais, económicos e ambientais através de um pretenso consenso social, ou nos dias atuais, idealizar um novo “contrato social” com base no interesse comum. Razão pela qual, defende-se o Meio Ambiente, afastando a política, variável na sua essência, da malha decisória do Planeamento do Espaço Urbano, encobrindo de forma indisfarçável o conflito social. Para evitar conflitos sociais e reduzir assimetrias, será muito importante harmonizar e humanizar as nossas Cidades e outros Municípios até pela extensa dimensão do nosso Território.

    A sustentabilidade social e ambiental está travada numa concepção mais geral de organização de Sociedade, sem sustentação, o que nos leva a crer que a industrialização, promovida pelo sistema capitalista, não teve como desiderato preocupar-se com ordenamentos igualitários, territorialmente e economicamente, de todos nas cidades. Incluídos e excluídos permanecem divididos economicamente e socialmente.
    A palavra Sustentável, dessa forma, pode não estar acima de “modelos” totalizantes que determinam a face do sistema político e social.

    Para as elites económicas, as habitações necessitam ser autosuficientes, precisam estar fora do mundo que a industrialização criou. A “segurança” é pensada para que o “mundo marginal” não penetre no seu espaço; portanto, no seu mundo.

    A Arquitetura, aos olhares do senso comum apenas concretiza e beleza plástica ou o modo estético, o modelo e as construções, as ruas como estão alinhadas, as moradias onde estão localizadas e quem nelas habita, muito mais do que a aparência pode revelar, servindo propósitos que apontam caminhos para outras soluções que a cidade e seus habitantes acolhem.

    Concretamente, a ocupação urbana desordenada, a industrialização, as novas introduções tecnológicas, fruto da radicalização do capitalismo (restruturação produtiva do capital), visando o lucro e não o bem-estar do homem, destroem relações Culturais e Sociais solidárias. Luanda e as outras Cidades do nosso País tinham a característica da Fraternidade que se está a perder, mas que é possível recuperar e encontrar.

    Aqui vale um comentário a respeito do entendimento de Henri Lefebvre sobre a diferenciação das cidades para a “sociedade urbana” (aspas do autor). Os modos de produção nas diferentes realidades históricas das sociedades forçaram diferenças da organização do ponto de vista da absorção de espaços, onde as relações sociais objetivas e subjectivas se entrelaçam. A “Sociedade Urbana” é, então, uma hipótese de intersecção entre a Cidade Industrial e a zona critica. A “Sociedade Urbana” nasce da industrialização que domina e absorve a produção agrícola e ao mesmo tempo se distancia do mundo rural. Essa particularidade, assinalada, pode melhor ser identificada quando estamos diante de uma região como São Paulo, ou outra grande metrópole, que passou por um processo
    de industrialização, afastou-se do rural, vive na zona crítica, ou seja, da “implosão-explosão”; “a concentração urbana, o êxodo rural, subordinação completa do agrário ao urbano” (Henri Lefebvre1999). Desta feita, caminhamos inexoravelmente rumo à “Sociedade Urbana”.

    Para Henri Lefebvre o eixo traçado “é ao mesmo tempo espacial e temporal: espacial porque o processo se estende no espaço que ele modifica; temporal, uma vez que se desenvolve no tempo, aspeto de início menor, depois predominante, da prática e da história. No caminho percorrido pelo “fenômeno urbano” (numa palavra: o urbano), coloquemos algumas balizas. No início o que há? Populações destacadas pela Etnologia, pela Antropologia. Em torno desse zero inicial, os primeiros grupos humanos (coletores, pescadores, caçadores, talvez pastores) marcaram e nomearam o espaço; eles o exploraram balizando. Indicaram os lugares nomeados, as topias fundamentais. O que importa é saber que muitos lugares no mundo, e sem dúvida em todos os lugares onde a história aparece, a cidade acompanhou ou seguiu de perto a aldeia”. (Henri Lefebvre, 1999).

    Diga-se de passagem, até mesmo os países “desenvolvidos” se debatem com crescentes problemas de ordem sócio ambiental na vida urbana. Mesmo porque o princípio gerador da crise urbana está no sistema macro econômico, ou seja, a relação e o modo de produção capitalista eivado de desigualdades de toda ordem, desagrega os cidadãos da sociedade relativamente aos que têm direitos à Cidade e aos expropriados de direitos.

    As medidas imediatistas, sem planeamento adequado e global, para solução da crise urbana moderna e “pós-moderna”, impedem medidas de caráter permanente e dissimulam a luta de classes. Pretende-se resolver, de forma absoluta, problemas estruturais com medidas conjunturais de caráter generalizante. É a tentativa de criar modelos, ou simplesmente copiá-los a partir de experiências completamente avessas a nossa realidade.

    Para tentar acalmar as inquietações, os movimentos da sociedade civil organizados, legisladores e executores de políticas públicas passam a criar um emaranhado de Leis que, em última ordem, não conseguem dar cabo positivamente dos problemas de Saneamento, Educação, Meio Ambiente, livre movimentação dos cidadãos nas cidades, o habitat digno.

    Se a cada exigência imediata da sociedade rende um sem número a mais de necessidades é crível afirmar que, se devemos resolve os problemas do presente, sempre plausível estarmos de olhos voltados para o futuro. Dito isso, pode-se elaborar a seguinte pergunta: em um sistema político de desigualdades sociais, todos terão de facto direito à cidade? Sim e não. Por isso ser tão importante este Debate que decorreu em Talatona.

    Com as mudanças de rumo no país, as organizações políticas partidárias e a Sociedade Civil poderão vislumbrar melhores condições de debate e uma interação maior com as Leis Constitucionais e instrumentos como o Estatuto da Cidade, Conferência das Cidades e o Conselho das Cidades. Assim sendo, a forma de colocar em prática os planeamentos urbanos pensados e elaborados de forma democrática entre Governos, a Sociedade organizada e os técnicos pode ser um ponto de partida para estarmos Juntos no Desenvolvimento das nossas Cidades e orgulhamo-nos de as habitar. Sensibilizando, educando a preservar e pensar no Futuro.

    Angola merece e os seus habitantes também. Olhar as Cidades como um bem, é pensar nas diferentes gerações que as habitam. Quer as crianças, os jovens e os idosos. Criar espaços abertos ao diálogo Urbano sustentável e Humanista, julgo ser um caminho para o presente e o Futuro.

    Não há como não reconhecer a importância do Planeamento Urbano para permitir que haja Cidades mais humanas, seja numa sociedade que preze pelas relações democráticas e iguais em direitos. Nelas há que se reconhecer o conflito nas relações sociais, para início de negociação dos riscos; e não poderá transigir da presença dos setores excluídos e organizados no processo de elaboração do Planeamento Urbano. Essas questões que penso poderão suscitar e aprofundar o debate sobre o Futuro das nossas Cidades. Menos exclusão, significa mais inclusão e socialização respeitando também os Investimentos Públicos e Privados. (opais.co.ao)

    por AdTech AdGabriel Baguet Jr., Jornalista e escritor

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    1 COMENTÁRIO

    1. Extraordinário Artigo de Opinião. Extraordinária análise à histórica cidade de Luanda. Luanda, como diz o autor tem que ser amada e preservada. E os Governos Provinciais ou as futuras Câmaras Municipais do nosso País têm que rodear-se de pessoas que gostem da cidade e dos nossos Municipios e os potenciem. Extraordinário trabalho do Portal de Angola que dá à luz artigos de análise profundos como este ou quando se lê o também prestigiado jornalista Carlos Rosado de Carvalho. Recentemente o Presidente José Eduardo dos Santos disse que era muito importante captar todos os quadros angolanos dentro e fora do País. Mas estes quadros onde estão? Eles existem, mas parecem que não têm lugar na máquina do Estado. É pena para Angola, pois todos os seus filhos com saber deviam ter lugar a exprimir o seu saber e a ocupar funções utéis ao Estado.

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