Os novos vice-presidentes e secretários da Assembleia Nacional (AN) assumem, desde esta segunda-feira, as respectivas funções com a passagem de pastas homologada pela presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira.
A líder do parlamento angolano apelou, na ocasião, para que a coesão, a ética, o diálogo construtivo, a dedicação e o sentido de missão prevaleçam na “actividade diária, para que possamos garantir a estabilidade institucional no estrito cumprimento da Constituição e da lei”.
Notou que as novas funções representam um suporte fundamental para o cumprimento sagrado da Constituição e da Lei.
Reafirmou o comprometimento do legado para as futuras gerações e no exercício de soberania, respeitando a Constituição da República como Lei suprema e fundamental, que completa, a 5 de Fevereiro deste ano, 13 anos de vigência.
“Parabéns aos vice-presidentes e aos secretários eleitos e muitos sucessos”, exprimiu Carolina Cerqueira.
Vice-presidentes da AN para V Legislatura
Os deputados Américo Cunonoca (MPLA), Arleth Liona Chimbinda (UNITA), Raúl Lima (MPLA) e Xavier Jaime Manuel (UNITA), desempenham, doravante, os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.
Secretários de Mesa da AN
Já os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo (MPLA), Amélia Judith Ernesto (UNITA), Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino (MPLA) e Ernesto da Costa Cassongo (UNITA) foram eleitos para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º secretários de Mesa da Assembleia Nacional.
Os membros da Mesa da AN são eleitos pelo Plenário da Assembleia Nacional sob proposta dos partidos políticos, obedecendo ao princípio da representação proporcional.
Dos 220 deputados do Parlamento angolano 124 são do MPLA e 90 da UNITA, ao passo que o PRS, a FNLA e o PHA têm dois parlamentares cada um, eleitos nas eleições de 24 de Agosto de 2022.
