O novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, André da Silva Neto, toma posse esta terça-feira no decorrer da X Sessão Plenária Ordinária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura.
De acordo com uma nota de imprensa do hemiciclo na mesma sessão os deputados irão apreciar e votar o projecto de resolução que aprova os Membros da Comissão Municipal Eleitoral do município de Cambambe, província do Kwanza Norte indicados pela UNITA.
A apreciação e votação, do Projecto de Resolução que aprova a substituição de membros das Comissões Municipais Eleitorais, dos municípios de Ambaka e Bolongongo, província do Kwanza Norte, do município de Camanongue, província do Moxico e dos municípios de Chitembo, Chinguar e Nhareia, província do Bié, indicados pela UNITA, constam igualmente da agenda da sessão plenária.
Na última sessão realizada a 22 de Maio de 2012, entre outros documentos, os parlamentares apreciaram a eleição do juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Maria Terezinha, o Projecto de Resolução que esclarece dúvidas e omissões suscitantes da interpretação e aplicação de Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, entre outros diplomas.
FONTE: Angop
