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    Novo julgamento do Mensalão vai coincidir com as presidenciais do Brasil

    Oposição falam de “sensação de impunidade” e de página negra na história do Supremo.

    EDuardo Campos é o principal adversário de Dilma nas presidenciais (AFP)
    EDuardo Campos é o principal adversário de Dilma nas presidenciais (AFP)

    O Supremo Tribunal do Brasil já escolheu o juiz que vai dirigir a repetição do julgamento do Mensalão. É Luiz Fux, que recebeu ordens para acelerar o processo. Mas as sessões (e o desfecho em relação a alguns réus) devem alongar-se durante todo o próximo ano, coincidindo com a campanha eleitoral — em Outubro de 2014 realizam-se eleições presidenciais.

    Na quarta-feira, o Supremo aprovou os recursos de 12 dos 25 acusados, entre os quais José Dirceu, antigo chefe da Casa Civil na presidência de Lula da Silva, pedindo a repetição do julgamento. Depois de cinco votos contra e cinco a favor, coube ao juiz Celso de Mello, o decano do tribunal, desempatar o processo de aceitação ou rejeição dos recursos.

    Estes recursos podem ser apresentados quando alguém condenado no Supremo por um determinado crime viu a  a absolviçãoter sido defendida por pelo menos quatro juízes.

    À porta do tribunal, em Brasília, dezenas de pessoas entraram em confrontos com a polícia quando o sentido de voto do juiz Celso de Mello começou a ficar definido, segundo o relato da edição online do jornal Folha de S. Paulo.

    Na sua declaração de voto, Celso de Mello disse que os julgamentos do  Supremo “não podem expor-se a pressões externas, como as do clamor popular e das pressões das multidões”, e considerou que quatro votos pela absolvição num julgamento são “significativos”.

    Em Novembro de 2012, José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão, mas a pena ainda não foi executada. Foi considerado o cérebro por trás do esquema de corrupção política que a imprensa brasileira baptizou de Mensalão. Dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT, no poder), e deputados, recebiam subornos mensais para votarem de determinada maneira. Dirceu e outros réus foram acusados e condenados por corrupção e também formação de quadrilha criminosa.

    Quatro juízes do Supremo consideraram que o antigo chefe da Casa Civil de Lula da Silva não deveria ser condenado pelo crime de formação de quadrilha. No novo julgamento Dirceu e outros réus poderão apresentar novos argumentos para escapar à condenação, mas apenas em relação ao crime de formação de quadrilha, pelo qual foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão.

    Entre os 12 recursos apresentados, nove dizem respeito a formação de quadrilha e três a lavagem de dinheiro. José Genoino e Delúbio Soares, respectivamente ex-presidente e ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, vão também ver os seus casos revistos parcialmente.

    A decisão do Supremo foi condenada pela oposição, que considerou que a repetição do julgamento será lida, pelos brasileiros, como um sinal de “impunidade”. “É um momento triste, uma página nefasta na história do Supremo. A decisão frusta milhões de brasileiros que se sentem desprotegidos”, disse o líder do DEM (democratas, centro-direita) na Câmara de Deputados (a câmara baixa do Congresso brasileiro), Ronaldo Caiado, citado pelo Estado de S. Paulo.

    Influência na campanha

    O líder do PPS (socialistas, esquerda) na Câmara de Deputados, Rubens Bueno, disse que o Brasil continua a ser o “país da impunidade”. “Como haverá um novo julgamento que pode reduzir as penas, os deputados condenados vão acabar por conseguir completar o mandato sem uma punição definitiva. As prisões também serão adiadas.

    “O julgamento poderá ter influência na campanha eleitoral, prejudicando Dilma Rousseff. Apesar de a Presidente ainda contar com níveis elevados de popularidade, a sua taxa de aprovação desceu muito no Verão, quando milhares de brasileiros sairam à rua para protestarem precisamente contra a corrupção e contra os gastos avultados que o país vai fazer em acontecimentos desportivos (campeonato do mundo de futebol e Jogos Olímpicos).

    A reacção de Dilma à notícia da espionagem americana no Brasil – à si, ao Governo e à de empresas de sectores chave, como a Petrobrás; cancelou a visita oficial aos EUA prevista para Outubro -, fizeram subir ligeiramente os números de aprovação da Presidente.

    Mas a oposição vai capitalizar o descontentamento popular e a decisão de repetir o julgamento do Mensalão é mais um trunfo eleitoral.

    O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos, anúnciou ontem que retirava a sua formação política do Governo de Dilma na quarta-feira. É considerado um rival da Presidente nas eleições de 2014.
    “A gente deixa o Governo mais à vontade e a gente fica mais à vontade (…) para falar publicamente das divergências”, disse Campos, que entrou imediatamente em campanha eleitoral, ao explicar a sua decisão e a posição do seu partido: “O futuro do país não passa por cargos”. (publico.pt)

     

    Ana Gomes Ferreira e Alexandre Martins

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