Vinte e dois novos edifícios dos tribunais provinciais entrarão em funcionamento dentro de seis meses, para melhor adaptação à reforma judicial em curso no país, anunciou hoje, quinta-feira, na cidade do Huambo, a secretaria do Estado para Justiça, Maria Isabel dos Santos Tormenta.
A responsável que falava na IV Conferência Nacional dos Advogados, a decorrer até sexta-feira, avançou que, neste momento, os trabalhos para a conclusão das obras dos edifícios decorrem a bom ritmo.
Detalhou que os imóveis serão composto de seis salas de audiência, sala de acomodação para mais de 20 magistrados e outros compartimentos para melhor acomodação dos funcionários e utentes dos serviços.
Para facilitar o acesso da população à justiça, afirmou, serão criados nos próximos tempos 61 tribunais de comarca em todo território nacional, que substituirão os tribunais municipais.
Enfatizou que a boa implementação da execução da reforma da justiça depende não só da adequação do quadro legal, mas também da garantira de concessão das condições materiais e humanas para a sua materialização.
A secretaria do Estado para Justiça disse que o Governo angolano está a realizar um investimento importantíssimo em infra-estrutura de modo a responder as necessidades dos órgãos de jurisdição.
Sob o lema “A Advocacia e a Constituição”, a Conferência nacional dos advogados aborda quatro painéis, designadamente, “A Ordem no reforço e na coesão da classe”, “O estado da reforma da justiça e do direito”, “Advocacia no âmbito da SADC” e a “Advocacia e arbitragem”. (portalangop.com)
