O Executivo vai aumentar as dotações do Orçamento Geral do Estado para as Administrações Municipais a partir do próximo exercício económico, anunciou, sábado, a Rádio Nacional de Angola, citando fonte oficial.
Com este aumento, o objectivo é dar maior autonomia às Administrações Municipais na execução de projectos que visam o combate à pobreza, segundo a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Rosa Pacavira, citada pela Rádio Nacional de Angola. “Potencializamos cada município com uma verba de três milhões de dólares. Começamos com este valor, mas no ano que vem o valor é aumentado”, disse a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais.
Rosa Pacavira justifica a decisão com as intervenções de cada município entre 2010 e 2011.
“Temos uma base de dados, onde estão todos os projectos a nível dos municípios. Temos equipas de monitoria e avaliação no campo, que quinzenalmente constatam o trabalho feito com os administradores municipais e empresários, que fazem a adjudicação directa de projectos”, disse.
A secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais informou que o Executivo vai exercer mais fiscalização na gestão dos fundos a serem postos à disposição das Administrações Municipais. Rosa Pacavira afirmou que 70 por cento dos projectos enquadrados no programa de luta contra a pobreza já estão concluídos. Explicou que a linha de crédito de 100 milhões de euros da Espanha para financiamento de projectos em Angola vai, principalmente, para desenvolvimento dos municípios do país. “Pretendemos promover a descentralização administrativa dando autonomia às administrações para a melhoria de vida da população”, realçou, acrescentando que os valores a atribuir aos municípios vão depender da sua dimensão. Os mais extensos, do tipo A, vão receber três milhões de dólares, enquanto os do tipo B vão ser abrangidos com valores na ordem dos dois milhões de dólares.
“Temos uma interacção muito forte com a Cooperação Espanhola a nível do reforço institucional e administrativo”, disse, acrescentados que têm sido desenvolvidas campanhas de sensibilização com cartilhas de informação.
Rosa Pacavira anunciou a realização de acções nos municípios para identificar as potencialidades minerais e agrícolas, além dos índices de natalidade e de mortalidade. As províncias do Kwanza–Sul e Uíge vão ser as prioritárias.
“Os programas nos municípios vão estar dirigidos ao comércio rural, água para todos e educação alimentar”, disse a secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República.
Luta contra a pobreza
A Cooperação Espanhola foi apontada como um dos principais parceiros de Angola, na luta contra a pobreza, reconheceu a coordenadora da Comissão Nacional de Combate à Fome e a Pobreza, Rosa Pacavira, à RNA.
Disse que tem recebido muito apoio em termos de reforço da capacidade institucional, descentralização e desconcentração administrativas, principalmente em termos de desenvolvimento rural. “Temos feito muita investigação sobre estas matérias de combate à pobreza. Portanto, tudo aquilo que gera desenvolvimento local, a Cooperação Espanhola está sempre em primeiro lugar para nos dar um grande apoio”, disse. A Espanha disponibilizou 100 milhões Euros para programas de fornecimento de água, educação, saúde e segurança alimentar nos municípios.
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Rogério Tuti
