As negociações climáticas são uma disputa diplomática incessante entre blocos de países agrupados por interesses e, algumas vezes, divididos pela tensões geopolíticas internacionais.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCC) reúne os países em cinco blocos para efeitos administrativos: África, Ásia, América Latina e Caribe, Leste da Europa e Oeste da Europa e outros países, o que inclui Estados Unidos, Canadá, Austrália…
Em termos de responsabilidades, a UNFCC tem três categorias: os países desenvolvidos (anexo 1), os países desenvolvidos com responsabilidades financeiras especiais (os mais ricos) e os países em desenvolvimento.
Mas os temas em negociação são transversais e não obedecem critérios geográficos ou econômicos: mitigação, adaptação, financiamento, perdas e danos, entre outros.
Países com “responsabilidades especiais” podem integrar um bloco de negociação ao lado de uma nação em desenvolvimento.
Alguns blocos negociadores são uma herança do passado (G77), mas outros foram criados para as negociações climáticas.
Muitos países, em particular entre as nações em desenvolvimento, integram vários grupos simultaneamente.
Dentro do sistema da ONU, as COP são longas (13 dias programadas para a COP28 de Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro, com possibilidade de prorrogação) e as alianças entre blocos e países individuais são estabelecidas e desfeitas em função das propostas apresentadas, assim como dos obstáculos.
– Raramente uma frente unida –
“Durante muito tempo houve a impressão de que as negociações climáticas estavam de certa maneira imunizadas (…) como se de alguma forma fossem tão importantes que estariam a salvo dos atritos da atualidade. Não é mais assim”, declarou à AFP o cientista político François Gemenne, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU.
“Os países em desenvolvimento raramente apresentam uma frente unida. O fato de permanecerem unidos na questão das perdas e danos é incomum”, explica Jennifer Allan, especialista do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD).
“Até quando utilizam as mesmas palavras, como justiça ou prestação de contas, os países querem dizer coisas muito diferentes, com base em seus respectivos pontos de vista”, acrescenta.
A seguir, uma lista dos principais grupos negociadores na COP.
G77 (e China):
O Grupo de 77 países foi criado em 1964. Do número inicial passou aos 134 atuais, habitualmente aliados com a China. É o bloco de negociação mais numeroso e atua não apenas no âmbito da UNFCC, mas em muitos outros fóruns da ONU. Tem uma presidência anual em sistema de rodízio e este ano é comandado por Cuba pela primeira vez.
Países menos desenvolvidos (LDC):
Tem 46 países e, como o nome indica, reúne as nações mais pobres. Presidido pelo Nepal.
A negociação por temas deixa o G77 e o LDC em lados diferentes em algumas ocasiões.
Fórum de Vulnerabilidade Climática (CVF)
Reúne 58 países que se declaram particularmente afetados pela mudança climática, com uma população total de 1,5 bilhão de pessoas. Fundado em 2009, presidido atualmente por Gana.
Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS)
Fundado em 1990 pelas ilhas ou arquipélagos em desenvolvimento que consideram sua existência ameaçada pelo aumento do nível do mar. Reúne 39 Estados que, embora tenham uma estrutura pequena, são muito ativos durante as conferências do clima. Presidido por Samoa.
União Europeia (UE):
Reúne os 27 países do bloco, mas não possui um voto separado. O Conselho Europeu é presidido pela Espanha até dezembro.
Umbrella Group:
Coalizão criada após a aprovação do Protocolo de Kyoto (1997) por alguns países desenvolvidos: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Islândia, Israel, Japão, Cazaquistão, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e Ucrânia. Habitualmente enfrenta o G77 e o LDC durante as negociações.
BASIC:
Reúne as potências emergentes: Brasil, África do Sul, Índia e China. Criado emn 2009, na COP15 de Copenhague.
Associação independente da América Latina e Caribe (AILAC):
Coalizão flutuante criada em 2012, que costuma apresentar uma postura conciliatória entre o Norte e o Sul. Atualmente é integrada por Colômbia, Costa Rica, Guatemala (que preside o grupo), Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Chile.
