A concentração defronte ao tribunal do Namibe, por trabalhadores expulsos da empresa privada Arosfran, na manha de quarta-feira, visou exigir das autoridades da justiça na província, transparência e honestidade, na solução dos conflitos laborais, numa altura em que na sala de trabalho, da Procuradoria Provincial da Republica, decorria uma sessão de conciliação.
«Chamo-me Cuenha Chimbungo, trabalhador da Empresa Arosfran, expulso, estamos aqui defronte ao tribunal 31 pessoas, viemos saber porque é que fomos expulsos. Se existe lei que nos pague a
indemnização e se a lei não funciona, pelo menos ficamos a saber que Angola anda de patas para o ar», replicou um dos trabalhadores no conflito.
Alguns trabalhadores expulsos queixam-se de terem sido chamados a assinar a rescisão de contracto, na calada da noite e fora das normas estabelecidas por lei.
«Chamo-me Rosário Bernardo, fiel do armazém de segunda classe da “Arosfran”, no dia 25 de Novembro de 2011, por volta das vinte e duas horas, obrigaram-nos a assinar um documento, sem qualquer explicação que depois veio nos colocar no olho da rua», Rosário foi mais longe.
«Coagiram-nos a assinar este documento “veneno”, sem a presença do MAPESS, sindicato ou advogado, para o nosso espanto, depois de termos efectuado trabalho no sábado a seguir, deparamo-nos com a lista de trinta e uma pessoa expulsas sem culpa formada, sem qualquer indemnização», frisou o lesado.
Houve quem foi retirado inclusive do hospital onde se encontrava a receber tratamento médico para assinar a rescisão do contracto.«Adriano Capuka, tenho 56 anos de idade, também fui para rua numa altura em que me encontrava no hospital, contrai trombose no serviço, depois evacuaram-me para o hospital, chamaram-me apenas para assinar o documento, afinal é para me mandar na rua sem indemnização e sem conversa. Isso não se faz, isso não dá», lamentou.
O Secretario Provincial da UNTA, Manuel Kalambo disse a VOA que o sindicato do ramo já accionou mecanismos que visam repor a verdade.
«Depois de nos inteirarmos do assunto, orientamos os trabalhadores a apresentar queixa na Procuradoria Provincial da republica, na sala de conciliação e neste momento aguardamos pela comunicação daquela
instancia da Justiça», disse.
Kalambo sublinha que a verdade porém, «Naquilo que nos apercebemos desses acordos “não sei se chamaremos mesmo de acordos, para nós não sei qual nome devíamos atribuir”, alem de constatarmos atropelos a lei, os valores estipulados não correspondem a exigência da lei no quadro da indemnização dos trabalhadores no caso de rescisão de contractos, no artigo 264», explicou.
O sindicalista manifestou a sua preocupação pelo facto de a empresa “grupo Arosfran” ter coagido uma funcionária de nome Luísa Ferreira, assinar o tal acordo de revogação de contrato, fora das normas, o que
chamou de artimanhas.
«Não sei qual é a artimanha que o empregador tentou utilizar, com esse tipo de acordos, porque nos sabemos que só tem a legitimidade de assinar um acordo de extinção do contracto, o responsável ou seja alguém mandatado e que exerça cargo de liderança e chefia, o que não foi o caso», referiu-se o sindicalista.
Sustenta que Luísa Ferreira que assinou no lugar de entidade empregadora é simples trabalhadora e como se não bastasse é da comissão sindical daquela empresa.
Procuramos ouvir sem sucessos, o representante desta empresa que tem o comercio a grosso, como objecto social na província do Namibe.
Fonte: VOA
