O presidente do grupo parlamentar do MPLA pediu, ontem, em Luanda, o empenho dos deputados na discussão, na Assembleia Nacional, do pacote legislativo eleitoral. Virgílio de Fontes Pereira, que presidiu ao encerramento das V Jornadas Parlamentares Temáticas do MPLA, esclareceu que a intenção do seu partido é que o processo eleitoral seja credível.
Os deputados do MPLA trocaram experiências com consultores norte-americanos, brasileiros e sul-africanos, durante dois dias, sobre a acção fiscalizadora da Assembleia Nacional à luz da Constituição da República.
O porta-voz das jornadas parlamentares, Sérgio Rescova, disse o MPLA entende que a fiscalização do Parlamento às actividades do Executivo deve ser aperfeiçoada.
“Estamos a falar das comissões de inquérito, da apreciação das contas do Executivo e das modalidades de debate do Orçamento Geral do Estado porque é aqui que sobressai mais a ideia de fiscalização”, afirmou.
Sérgio Luther Rescova referiu que o MPLA pretende propor novos elementos para melhorar o desempenho da actividade fiscalizadora:
“Precisamos de melhorar o modo de fiscalização da Assembleia Nacional, tendo em conta o contexto constitucional que o país vive”. O porta-voz disse que jornadas parlamentares tiveram como objectivo fazer uma análise das diferentes leis que integram o pacote legislativo proposto pelo MPLA, nomeadamente sobre a lei orgânica, as eleições gerais, o registo eleitoral e a observação eleitoral.
As jornadas, congratulou-se, foram um êxito, pelos temas seleccionados e pela forma aberta e profunda como foram abordados.
in JA
