O processo de reafirmação da fronteira entre Moçambique e o Malawi será retomado em meados de Julho próximo após cerca de seis meses de interregno motivado por divergências na interpretação do acordo sobre a matéria.
A solução para as diferenças na interpretação do acordo foi alcançada segunda-feira, na cidade de Tete, onde equipas técnicas de ambos países se encontram reunidas para preparar a temporada 2012 do processo iniciado em 2009. A parte moçambicana no encontro é encabeçada por José Elias Mucombo, director de Fronteiras no Instituto Nacional de Mar e Fronteiras.
Em declarações ao jornal Notícias, Mucombo disse que além da questão da interpretação do acordo, foi igualmente possível chegar-se a consenso com relação ao emprego de trabalhadores sazonais para assegurar o transporte de equipamento para o terreno, nomeadamente em locais de difícil acesso.
Segundo Mucombo, são 76 quilómetros a extensão da linha de fronteira que ficou por reafirmar, vinte e cinco dos quais numa zona de floresta densa onde há ocorrência de fauna.
“É uma zona de acesso difícil. Chegamos a equacionar o uso de helicópteros para assegurar a movimentação dos materiais mas, na hora de quantificar os custos, constatámos que nem o Governo moçambicano nem o malawiano estão em condições de custear as despesas. Foi então que acordamos em contratar trabalhadores sazonais para garantir a colocação dos materiais”, explica a fonte do Notícias.
Da extensão que ficou por concluir em 2011 estão igualmente 51 quilómetros na zona de Milange, na província da Zambézia, onde a interrupção se deveu unicamente a problemas de interpretação do acordo.
“Felizmente superamos os dois pontos, sobretudo este ligado à interpretação do acordo que nos parecia mais delicado. Até 20 de Julho queremos ter as equipas já no terreno para retomar os trabalhos”, garantiu Mucombo.
A delimitação da fronteira tem por objectivo a reposição de marcos originais da linha divisória, de cerca de 1400 quilómetros, dos quais cerca de 900 são terrestres, 322 quilómetros lacustres e 190 de fronteira fluvial.
Relativamente aos outros países vizinhos, Elias Mucombo disse que na semana passada realizou-se uma reunião técnica com a contraparte tanzaniana, encontro que, segundo ele, serviu para acordar aspectos sobre o mapeamento que deverá ser feito antes de se retomar o trabalho de reafirmação.
Com a Zâmbia o processo de reafirmação da fronteira deverá ser concluído em breve, segundo Mucombo.
Fonte: RM
