A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bias, adiou, através de um despacho oficial, as sessões plenárias para o debate e aprovação da proposta de Lei do Fundo Soberano, inicialmente previstas para hoje e amanhã. Em causa, a necessidade de se dar mais tempo para auscultação do documento.
As organizações da sociedade civil moçambicanas acolheram com satisfação a decisão da presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, que decidiu adiar as sessões plenárias para o debate e aprovação da proposta de Lei do Fundo Soberano, previstas para hoje e amanhã.
Fátima Mimbire, activista social, explica que o documento precisa ainda de ser trabalho antes de passar para o Parlamento.
Este processo ainda está cru, ainda há muito por trabalhar e melhorar na proposta de lei que cria o fundo soberano. O papel do Banco de Moçambique também não ficou muito claro.”
Para a activista social e as organizações da sociedade civil, é preocupante o facto de o Governo apontar o Banco Central para gerir o fundo soberano.
O que está em causa aqui é: em que medida o modelo que nós estamos a adoptar, permite responder às necessidades presentes e futuras?
Estamos a dizer que vamos canalizar todos os recursos para o Orçamento do Estado, 60% do orçamento do estado. Que orçamento do estado? Como é que funciona o nosso orçamento do estado? Qual é a estrutura do nosso orçamento do estado actualmente?
O nosso orçamento de estado tem um défice muito grande naquilo que são as despesas de investimento e as despesas de investimento são essas que são robustas para o desenvolvimento do país.
As sessões para o debate e aprovação da proposta de lei do fundo soberano de Moçambique estavam previstas para hoje e amanhã. Até ao momento ainda não foram definidas novas datas.
