Decorreu até hoje, em Maputo, a II Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos países da CPLP. Do encontro sublinha-se a ausência de representantes da Guiné-Bissau. O Presidente de Moçambique, aproveitou o momento e apelou ao regresso à ordem constitucional neste país.
A capital moçambicana acolhe até amanhã a II Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), organismo que congrega tribunais, conselhos constitucionais e tribunais supremos dos oito países de língua portuguesa. Todavia esta edição fica marcada pela ausência de representantes da Guiné-Bissau.
Na abertura do encontro, o Presidente Armando Guebuza aproveitou para apelar ao regresso à ordem constitucional na Guiné-Bissau.
A conferência tem como objectivo a promoção dos direitos humanos, o intercâmbio, a defesa da democracia e da independência judicial e a cooperação técnica entre os Tribunais Constitucionais dos estados-membros da CPLP.
Fonte: RFI
