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    Mig aconselha nova geração a evitar uso de composições sem consentimento dos seus autores

     músico angolano Mig (ANGOP)

    músico angolano Mig (ANGOP)

    O músico angolano Mig afirmou hoje, segunda-feira, em Luanda, ser necessário que a nova vaga de artistas evite o uso de composições de outros artistas sem o devido consentimento, a fim de não caírem no ridículo de serem processados pelo uso indevido de obras artísticas.

    Falando à Angop sobre os direitos de autor e seus benefícios, o autor do célebre tema “Maka Mami”, com a qual foi consagrado em 2005 como vencedor do Top dos Mais Queridos, adiantou que em casos de necessidade quem assim quiser deve consultar o autor da composição para solicitar a cedência da mesma para poder, desta forma, usa-la.

    “A que evitar facilitismo. Não devemos aproveitar-se de um trabalho alheio para tirar dividendos pessoais. Desta forma evitamos conflitos judiciais, bem como ter o nome na praça pública completamente sujo por um comportamento incorrecto”, reforçou.

    Segundo o artista, que anda no mundo da música deve ter capacidade para criar composições de sua autoria, em primeiro lugar, e se assim não for recorra de forma oficial a composições de outros criadores, mas salvaguardando sempre a autoria do tema em causa.

    A titularidade do direito de autor pertence à pessoa que criou a obra literária, artística ou científica, sendo que considera-se detentor deste poder aquele cujo nome ou pseudónimo foi comunicado ao público, de acordo com o plasmado na Lei nº4/90 (Lei dos Direitos de Autor) no seu artigo 11º.

    No âmbito da aplicação da Lei dos Direitos de Autor, destaca-se, no artigo 10º, que estão protegidas as obras literárias, artísticas e científicas cujos autores sejam angolanos ou tenham a sua residência habitual em Angola, bem como as publicadas pela primeira vez em Angola ( quaisquer que sejam a nacionalidade e a residência do seu autor). (portalangop.co.ao)

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