A legislação aprovada proíbe a difusão a menores de 18 anos de conteúdos sobre a homossexualidade e estabelece um paralelo entre a comunidade LGBT e a pedofilia.
A chanceler alemã, Angela Merkel, classificou esta quarta-feira como uma “má lei” o diploma recentemente aprovado na Hungria por iniciativa do partido do primeiro-ministro, Viktor Orbán, considerado discriminatório dos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, ‘gays’, bissexuais e transgénero).
“Acho que essa lei é má [e] incompatível com a minha ideia de política”, declarou a dirigente perante a câmara dos deputados alemã, afirmando tratar-se de um entrave à “liberdade de educação”.
Embora rejeitando politicamente a lei húngara, a chanceler alemã recordou que um eventual procedimento de infração contra a Hungria deverá ser “decidido pela Comissão Europeia”.
(DR)
URSULA VON DER LEYEN DIZ QUE LEI “É UMA VERGONHA”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou hoje a legislação como “uma vergonha” que vai contra “valores fundamentais da União Europeia”.
Bruxelas tenciona enviar uma carta a Budapeste para manifestar as suas preocupações no plano legal antes da entrada em vigor de uma lei que “discrimina as pessoas com base na sua orientação sexual”, precisou hoje à imprensa a chefe do executivo europeu.
Tal iniciativa é, até agora, apoiada por 15 Estados-membros, entre os quais a Alemanha e França.
Por seu lado, o Governo húngaro reagiu classificando como “uma vergonha” os comentários de Ursula von der Leyen sobre a lei aprovada na semana passada no país que proíbe “a promoção” da homossexualidade a menores de 18 anos.
“A declaração da presidente da Comissão Europeia é uma vergonha” repetiu três vezes o Governo húngaro em comunicado, retomando o termo utilizado pela chefe do executivo europeu para descrever o diploma.
Entretanto, em Bruxelas, a Câmara Municipal decidiu que iluminará hoje à noite a sua Grand Place com as cores da bandeira LGBTQI (lésbicas, ‘gays’, bissexuais, transgénero, ‘queer’ e intersexuais), após a recusa da UEFA de iluminar com o arco-íris o estádio Allianz Arena de Munique durante o jogo do Euro entre a Alemanha e a Hungria, como gesto de rejeição da polémica lei aprovada pelo parlamento húngaro.
A iniciativa foi confirmada através de uma mensagem na rede social Twitter pelo presidente da câmara da capital belga, o socialista Philippe Close, na qual mencionou expressamente a Federação Europeia de Futebol.
“A Grand Place de Bruxelas iluminar-se-á com as cores do arco-íris esta noite. Porque o amor é o amor no coração da capital europeia”, escreveu o autarca.
A União de Federações Europeias de Futebol (UEFA) rejeitou na terça-feira o pedido do presidente da câmara de Munique, Dieter Reiter, para iluminar o estádio Allianz Arena com as cores da bandeira LGBTQI durante o jogo da terceira jornada da fase de grupos entre a Alemanha e a Hungria, depois de aprovada uma lei do partido de Viktor Orbán que proíbe, entre outras coisas, que se fale sobre homossexualidade nas escolas.
