O Presidente da República orientou, ontem, em Menongue, a primeira sessão extraordinária da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, que contou com a participação de membros do Conselho da Província.
Numa nota divulgada no final da sessão, o secretariado do Conselho de Ministros informa que os trabalhos incidiram, essencialmente, sobre o balanço da execução do plano de 2010/2011, que reflecte o grau de materialização dos projectos da administração central, do Governo Provincial e dos municípios.
O documento realça que algumas obras da responsabilidade do Executivo estão avançadas, como a construção do memorial da Batalha do Cuito Cuanavale, a realibitação dos aeroportos de Menongue e do Cuito Cuanavale, com previsão de conclusão para Dezembro deste ano, e a construção via ferroviária entre o Lubango e Menongue, com a conclusão prevista para o mês de Setembro.
Destacada ainda para a construção de 26 estações ao longo da via-férrea, o sistema de telecomunicações e a primeira fase da reabilitação do Hospital Provincial do Kuando Kubango. O memorando sobre a situação económica e social da província, além de fazer um diagnóstico minucioso do quadro social e económico da província, faz referência às acções previstas para o presente ano e que são susceptíveis de contribuir para melhorar as condições de vida das populações. A Comissão Permanente do Conselho de Ministros avaliou ainda a Minuta de Contrato e o Cronograma Financeiro referente ao projecto do sistema de transporte associado ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Lumaúm-Biópio, na província de Benguela, que foi celebrado entre o Ministério da Energia e Águas e a empresa Guangxi Hydroelectric Construcion Bureau.
O comunicado da Comissão Permanente do Conselho de Ministros dá conta que a execução do contrato vai permitir o aumento do fornecimento de energia eléctrica para atendimento das necessidades de consumo das populações de Benguela, a redução do custo da energia produzida por fontes térmicas, além de garantir emprego e formação técnica e profissional a cidadãos angolanos. Foi também apreciado o memorando do projecto Okavango-Zambeze, que se propõe estabelecer uma zona transfronteiriça de conservação, com uma dimensão de 278 mil quilómetros quadrados, e que se estende por cinco países, Angola, Botsuana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe.
A comissão permanente do Conselho de Ministros analisou o processo de regularização dos salários dos responsáveis da Administração Local, dos professores, enfermeiros e responsáveis do sector da Saúde, provenientes da UNITA.
O documento sublinha que embora estejam em actividade, não estão enquadrados salarialmente: “a Comissão Permanente do Conselho de Ministros deu instruções ao Ministério das Finanças e da Administração do Território com vista à adopção de medidas para imediata solução administrativa das questões pendentes relativas a esta situação”, lê-se no documento.
Fonte: Jornal de Angola
