A directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Mixinge, afirmou, em Luanda, que a sociedade deve criar condições que as famílias possam dar à criança tudo o que ela merece. Em declarações ao Jornal de Angola, a propósito do Dia Internacional da Criança, Ruth Mixinge referiu que a única condição para proporcionar à criança tudo o que ela merece, é melhorar as condições de vida das comunidades.
A directora do INAC sublinha que os cuidados com a criança devem começar desde a gravidez da mãe, passando pelo nascimento e pelas diferentes fases de crescimento. “Os primeiros dois anos de vida são cruciais para o desenvolvimento integral da criança. Os pais devem prestar uma atenção redobrada aos mais pequenos neste espaço de tempo, sem desprimor dos anos seguintes”, referiu.
Ruth Mixinge defende que a mendicidade nas ruas de Luanda tem a ver com a desagregação das famílias, que faz com que muitas crianças abandonem o lar e se entreguem à sua sorte nas ruas das cidades, recorrendo a tudo para sobreviverem.
Ruth Mixinge considera que muitas crianças são empurradas pelos adultos para pedir esmola, um comportamento que considera preocupante. A solução deste problema transcende o INAC, por isso, Ruth Mixinge pede uma união de esforços para a sua solução: “instituições como o Ministério da Família e Promoção da Mulher ou o Ministério da Reinserção Social devem continuar a fazer esforços para a criação de condições que ajudem a ultrapassar esta situação”.Ruth Mixinge considera que apesar do número de crianças de rua ter diminuído consideravelmente, a situação é ainda preocupante, sublinhando que muitas crianças pernoitam em viaturas abandonadas, nas entradas de edifícios e outros locais que não oferecem condições de habitabilidade.
Sobre a situação do trabalho infantil, Ruth Mixinge diz que nos menores de 14 anos não há irregularidade desde que estejam autorizados pelos pais ou encarregados de educação. Mas acrescenta que há regras que devem ser acauteladas pelos familiares e pela entidade empregadora: “trabalhos que põem em perigo o desenvolvimento físico ou mental da criança não devem ser praticados, sob penas de transgressão à lei”, afirmou.
Ruth Mixinge reconhece que os problemas das crianças são inúmeros, mas muitos já foram resolvidos. O desemprego é apontado como uma das principais causas que levam muitas crianças a saírem de casa para apoiarem a família.
Lamentou o facto de ainda existirem muitas queixas que têm a ver com a fuga à paternidade ou com pais que não dão sustento aos filhos: “as grandes cidades, com particular realce para Luanda, são as que mais casos registam esses casos”, afirmou.
Quando existem situações que colocam a criança numa situação de insegurança física ou psicológica, faz-se o recurso ao Julgado de Menores. Ruth Mixinge afirmou que o INAC está aberto a reforçar a parceria com o Ministério da Educação e com todas as instituições afins para que seja possível, cada vez mais, a divulgação dos direitos da criança.
Fonte: Jornal de Angola
