Membros do Comité Central da FNLA deram um ultimato de quatro meses ao presidente, Lucas Ngonda, para realizar um congresso para tirar o partido da letargia em que se encontra, sob pena de ser suspenso ou destituído, escreve o JA.
A informação foi avançada ontem em Luanda, numa conferência de imprensa orientada por Tristão Ernesto, que esteve ladeado de Suzana Paulo dos Santos, a primeira signatária da acção de impugnação, junto do Tribunal Constitucional (TC), do II congresso extraordinário do partido, realizado em Junho do ano passado, no Huambo.
Em Abril, o TC decidiu anular o II congresso extraordinário da FNLA, por irregularidades jurídico-estatutárias, tendo considerado inválidos todos os actos e deliberações adoptadas durante o mesmo. Na reacção, em Maio, o presidente do partido, Lucas Ngonda, anunciou, para Abril do próximo ano, a realização de um novo conclave, no caso o quinto com carácter ordinário.
Entretanto, dias depois, o porta-voz do partido, Jerónimo Makana, anunciou a realização do congresso para Janeiro do próximo ano.
No último dia do mês de Maio, foi a vez do secretário-geral, Pedro Mucombe Dala, que recuou no calendário e apontou o último trimestre do ano em curso para a realização do magno encontro. Mas as diferentes datas avançadas parecem levantar desconfianças nas hostes dos membros do comité central contestatários à actual direcção.
Para Tristão Ernesto, este comportamento da direcção da FNLA demonstra “falta de seriedade e abuso de poder”, sobretudo por ter sido uma “decisão unipessoal”, sem consultar o comité central, órgão estatutário competente. Aliás, o político lembra que o acórdão 543/2019, de 16 de Abril, lamenta tal atitude.
“Infelizmente, o presidente continua a refugiar-se nos órgãos ilegais saídos do II congresso extraordinário do Huambo para tratar de assuntos importantes do partido”, denunciou Tristão Ernesto, para, mais adiante, questionar: “qual é a verdadeira data para a realização do quinto congresso? Qual é o órgão competente que autoriza o presidente a convocar o congresso?”
Tristão Ernesto considerou que, à luz do último acórdão do TC, Lucas Ngonda é apenas presidente interino da FNLA, pois, a contar da data do acórdão do TC (19 de Abril) tinha entre três e seis meses para realizar um novo congresso.
“Estamos (agora) a quatro meses da realização do quinto congresso ordinário que deve, necessariamente, ter lugar em Outubro deste ano, sob pena de o Tribunal Constitucional não aferir nem anotar qualquer acto que a FNLA venha a realizar após este prazo”, alertou.
Tristão Ernesto afirmou que, estatutariamente, o comité central está acima do presidente do partido e pode accionar os mecanismos para a sua suspensão, caso Lucas Ngonda não realize o congresso antes de Outubro deste ano. A sanção, sublinhou, pode passar à destituição, por circunstâncias agravantes.
Segundo Tristão Ernesto, com a realização do quinto congresso ordinário da FNLA em Outubro, o partido estará em condições de melhor preparar a sua participação nas próximas eleições autárquicas, previstas para o próximo ano. Caso contrário, admitiu, a FNLA corre o risco não só de ter um péssimo resultado, mas também de ser extinta.
