Luanda – O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS), Manuel Viage, vaticinou quinta-feira, em Luanda, que o conjunto de medidas anunciadas pelo Governo poderão concorrer para a melhoria das condições de vida dos cidadãos.
O responsável, que falava à imprensa no final da sessão do Conselho Nacional de Concertação Social, aludiu ao programa de reformulação da tributação de impostos, alteração da pauta aduaneira, bem como as acções relacionadas com a criação de micro, pequenas e médias empresas.
“São medidas que poderão concorrer para uma melhoria de vida dos cidadãos, na medida em que haverá oportunidade de empregos e uma maior oferta de serviços que irão influenciar no nível de vida geral das populações, tanto na qualidade como nos preços”, admitiu.
Notou que o número de empregos em Angola aumentou nos últimos anos, estimando que tenham sido criados mais de meio milhão de postos de trabalho no período entre 2008 e 2011.
Porém, referiu que a estabilidade do emprego continua a ser uma das maiores reivindicações dos funcionários, pois além de haver empregos precários, alguns empregadores na relação que estabelecem com os seus assalariados ignoram a lei.
“Há muitos despedimentos arbitrários que não são correspondidos com acções punitivas por parte dos órgãos da administração da justiça laboral”, observou.
Manuel Viage apontou outra situação reclamada pelos trabalhadores que tem a ver com o facto das empresas investirem pouco na criação de condições de trabalho e sociais de modos a que possam revelar o seu potencial profissional.
“Temos bons profissionais que pretendem evidenciar-se, mas não podem faze-lo porque as empresas não dispõem de meios de trabalho, nem de condições sociais para que isso ocorra”, deplorou o sindicalista.
A regulamentação do trabalho doméstico é outro caso que a UNTA-CS pretende ver resolvido este ano, por haver um maior número de angolanos a labutarem em domicílios sem leis nem direitos.
Para resolver esta questão, Manuel Viage anunciou que já foi remetida à consulta pública um projecto de regulamento e dentro de dias será realizado um seminário com o concurso de peritos internacionais.
A primeira sessão ordinária de 2012 do Conselho Nacional de Concertação Social foi orientada pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Fonte: Angop
