O secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, Joaquim Cabral, defendeu a responsabilização das pessoas que colocam no mercado informal livros e manuais escolares de distribuição gratuita.
Em entrevista à Angop a propósito da venda material escolar no mercado informal, o responsável afirma que devem ser chamados a razão todos os envolvidos que intervêm no desvio dos manuais no circuito normal.
Joaquim Cabral acredita que os desvios acontecem no circuito de produção, transporte, distribuição até ao beneficiário.
O sector entende que deve ser reposta a legalidade, uma vez que se trata de uma transgressão administrativa.
“Devemos buscar uma solução que acabe definitivamente os desvios dos manuais do circuito normal para o circuito informal e aqueles que assim procedem devem ser chamados a razão”, reforçou.
Neste processo o MED apenas faz a planificação das necessidades e remete ao Ministério da Indústria que tem a responsabilidade de reproduzir os materiais por intermédio das gráficas nacionais.
Os alunos do ensino primário devem receber de cinco a oito manuais, bem como beneficiar de um kit que inclui cadernos, réguas, lápis e outros meios didácticos.
O kit de livros do ensino primário (1ª à 6ª classe) está a ser vendido a dois ou três mil e 500 kwanzas, enquanto o de 12 livros para a 7ª classe (I Ciclo do ensino secundário) custa 23 mil kwanzas.
Segundo dado, o Ministério da Educação (MED) procede a distribuição anual de cerca de 40 milhões de manuais escolares de ensino primário, em todo país. Ainda assim, muitas escolas têm dificuldades de acesso aos livros, que surgem em grande número no mercado paralelo. (Angop)
