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    MAPESS regista casos de conflitos laborais

    A chefe do departamento de inspecção da direcção do Kuando-Kubango da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS), disse segunda-feira em Menongue que a instituição regista redução considerável de casos de conflitos laborais, fruto das campanhas de sensibilização, nos locais de trabalho, sobre direitos e deveres dos trabalhadores.
    Falando durante uma palestra sobre “Os direitos e deveres dos trabalhadores”, no quadro das comemorações da 17ª semana nacional de inspecção-geral do trabalho, Joaquina Lichone Calenga, ao dirigir-se aos funcionários da empresa de construção civil Lyon, realçou que no primeiro trimestre deste ano, o MAPESS registou apenas 13 casos de conflitos laborais, ao passo que em 2010 foram notificados 59 ocorrências.
    Sublinhou que os casos de conflito laboral mais frequentes são os despedimentos anárquicos, subsídios de férias e salários em atraso, situações a que o MAPESS tem sabido encontrar soluções junto do patronato.
    O MAPESS, segundo a responsável, vai continuar a intensificar o trabalho de inspecção, com vista a cumprir-se rigorosamente os direitos e deveres dos trabalhadores, bem como a segurança no local de trabalho. Segundo Joaquina Lichone, neste capítulo, o seu organismo vai continuar o trabalho até que as entidades patronais comecem a respeitar os artigos 43 e 45, que consagram os direitos e deveres dos trabalhadores. Durante a semana nacional de inspecção-geral do trabalho, a direcção provincial do MAPESS vai realizar, entre outras actividades, palestras sobre a não discriminação de seropositivos no local de trabalho, despedimentos anárquicos, direitos e deveres dos trabalhadores, salário mínimo nacional.

    Fonte: Jornal de Angola

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