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    Mapa judiciário: Governo previu colapso e propôs que DIAP de Lisboa se mantivesse fora do Citius

    (Eduardo Martins)
    (Eduardo Martins)

    IGFEJ informou Maria José Morgado de que havia insuficências no sistema. Directora do DIAP de Lisboa decidiu adiar adesão ao Citius

    O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) propôs a Maria José Morgado que mantivesse o seu departamento fora do Citius por uma temporada de mais um mês. A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa aceitou e decidiu manter o seu departamento fora da plataforma informática dos tribunais. A proposta do IGFEJ e a decisão de Morgado explicam por que razão aquele departamento do Ministério Público esteja a escapar ileso ao caos informático instalado há 12 dias na maioria das instâncias judiciais do país. O DIAP de Lisboa, como o i avançou na edição de ontem, nunca chegou a aderir ao Citius. Um sistema informático dos anos 90 – o SGI, Sistema de Gestão de Inquéritos – continua, por estes dias, a ser a salvação dos funcionários e procuradores do edifícios C, D e E do Campus da Justiça.

    O i teve acesso a emails que mostram que a 29 de Agosto, nas vésperas de o DIAP de Lisboa ser obrigado a entrar na plataforma informática de gestão dos processos usada em todos os tribunais, o IGFEJ enviou um email à procuradora-geral-adjunta Maria José Morgado, reconhecendo insuficiências do sistema, e sugerindo que aquele departamento entrasse no Citius apenas em Outubro.

    O IGFEJ reconhecia insuficiências do sistema e adiantava que alguns pormenores teriam ainda de ser “afinados” e haver a garantia “de se manter a celeridade no processo de registo de processos”, de forma a evitar atrasos na tramitação processual. A equipa temia, por exemplo, problemas com os processos que diariamente são registados no sistema informático do DIAP de Lisboa provenientes da PSP.

    Horas depois, adiantando razões de prudência e a necessidade de continuar a assegurar a transmissão dos dados de inquérito da PSP de forma automática, Maria José Morgado, que há muito temia as consequências informáticas decorrentes da reorganização judiciária num país que passaria de 311 comarcas para 23, concordou com a proposta.

    Contactada pelo i, a procuradora-geral adjunta que lidera o DIAP de Lisboa explica que “a equipa do IGFEJ sempre teve a melhor e mais leal colaboração com o DIAP de Lisboa”: “Contactei-os em finais de Agosto sobre os trabalhos de migração e as dificuldades previsíveis para o DIAP de Lisboa, designadamente em matéria de desenvolvimento da web service com a PSP. Nessa altura a equipa deu-me as informações necessárias sobre as dificuldades técnicas existentes e o aconselhamento. Na sequência assumi a responsabilidade de aceitar o adiamento até 1 de Outubro, sendo que a decisão teria que ser sempre do DIAP de Lisboa, embora com base numa informação lealmente transmitida pela equipa.”

    Ao que o i averiguou, seria difícil tomar a mesma decisão de adiamento noutras instâncias judiciais. É que ao contrário do DIAP de Lisboa, a maior parte dos tribunais e departamentos do Ministério Público do país já trabalhavam com o Citius e não com um sistema mais antigo. (ionline.pt)

    por Sílvia Caneco

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