O Presidente Putin acaba de promulgar a Lei das Manifestações. Agora, quem perturbar a ordem durante manifestações e comícios, incluindo os organizadores de tais ações, poderão ser alvo de avultadas multas. A oposição, como era de se esperar, está descontente com a novidade. Ao mesmo tempo, a maioria dos especialistas e políticos está convicta de que estas punições administrativas estão próximas dos padrões europeus.
Desviar-se do itinerário declarado durante a manifestação e sobretudo jogar pedras e garrafas nos policiais será agora um prazer dispendioso. Os desordeiros poderão ser alvo de multas de 10 mil a 300 mil rublos (300 – 10 mil dólares) e os organizadores das ações – de até 600 mil rublos (20 mil dólares). Além disso, a nova lei introduz trabalhos comunitários para os infratores e proíbe o uso de máscaras em manifestações. Estão previstas também punições pela organização de ações de massas não sancionadas, disfarçadas de “passeatas” (que são praticadas ultimamente pela oposição russa) – mas somente se elas infringirem a ordem pública.
Lembramos que a iniciativa de aprovar a nova Lei das Manifestações surgiu depois das ações de protesto que se realizaram em abril e maio em grandes cidades russas. Depois desses acontecimentos as autoridades e especialistas pensaram na imperfeição da legislação sobre reuniões públicas. As leis russas eram então muito mais liberais em comparação com códigos análogos dos países europeus e EUA. Foi preciso elaborar novas normas – considerando a experiência internacional – assinalou em entrevista à Voz da Rússia o politólogo Pavel Danilin:
“A lei assimilou o melhor dos países europeus, EUA e Canadá. Ela descreve de forma bastante adequada os direitos dos organizadores de comícios, dos funcionários que permitem sua realização e das forças que garante a ordem pública. O documento propõe sanções bastante racionais por infração de regras de realização dos eventos públicos. E, naturalmente, ela irá travar muitos infratores, desordeiros e provocadores.
Devemos reconhecer que a lei elaborada não causou grande entusiasmo na oposição. A oposição com representação parlamentar tentou bloquear a aprovação do projeto de lei na Duma de Estado. Não tendo para tal o número suficiente de votos, ela apresentou cerca de 400 emendas ao documento. Na sessão de 5 de junho os deputados tiveram que debater estas emendas até à meia-noite – mas, a lei acabou sendo aprovada. A oposição extra-parlamentar ,em primeiro lugar a Frente de Esquerdas também o partido Yablokoe a união PARNAS – decidiram convocar mais uma Marcha dos Milhões, marcada para 12 de junho.
Devemos assinalar que, para os participantes dos comícios que não pretendem fazer provocações, as novas regras não criam quaisquer problemas, diz a diretora do Instituto de Política Aplicada, Olga Krichtanovskaia:
“O objetivo desta lei é evidente – impedir a desestabilização da situação, não permitir que os provocadores cometam ações ilegais durante os comícios . O tempo mostrará se dará certo ou não. A oposição está indignada com essa lei e irá buscar quaisquer brechas. Para elas, naturalmente, a situação mudou. Veremos o que vai acontecer no primeiro evento marcado para 12 de junho, a próxima Marcha dos Milhões.”
O assessor de imprensa do chefe de estado, Dmitri Peskov, salienta que: “A Rússia procura aprovar leis equiparáveis à regulamentação existente nesta área no Ocidente. E nisto inspira-se no exemplo da Europa.”
Fonte: VR
