O secretário de Estado para aAgricultura, José Amaro Tati, em representação da presidência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), e o secretário executivo da organização, o guineense Domingos Simões Pereira, reúnem-se hoje, em Roma, com o director-geral da FAO, José Graziano da Silva.
Na reunião, em que vão estar também os representantes dos Estados membros da CPLP, Amaro Tati e Domingos Simões Pereira vão abordar a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e identificar as formas possíveis de enquadrar, no âmbito do memorando de entendimento celebrado pelas duas organizações, em 1999, o possível apoio da FAO na aplicação do programa junto dos membros da Comunidade.
Após o encontro com José Graziano da Silva, os representantes dos membros da CPLP à 37ª Sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar (CFS), que começa hoje até ao próximo sábado, vão reunir-se para debater as modalidades de apresentação da estratégia e o seu endosso pelos respectivos ministros em plenário.
Amanhã, as duas individualidades apresentam, durante a 37ª Sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar, a estratégia de segurança alimentar e nutricional da CPLP. Amaro Tati e Domingos Simões Pereira vão incidir os seus pronunciamentos nas iniciativas globais e regionais.
Tendo em conta a mais alta prioridade atribuída pelos membros da CPLP à coordenação de esforços e à cooperação para a erradicação da fome e da pobreza nos seus territórios, a Comunidade aprovou no dia 13 de Outubro, em reunião do Comité de Concertação Permanente, uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional.
A aprovação da estratégia deveu-se, também, à necessidade de dar resposta a um conjunto de compromissos regionais e internacionais assumidos.
A estratégia é compatível com um conjunto de acordos e de instrumentos, nomeadamente, os compromissos dos membros: estratégias nacionais de segurança alimentar e nutricional; os Cinco Princípios de Roma (2009); as Directrizes Voluntárias para a Realização Progressiva do Direito à Alimentação Adequada; prioridades definidas por programas e políticas regionais de agricultura e segurança alimentar, como CAADP, ECOWAP, AIFS-ASEAN e MERCOSUR.
A estratégia é, ainda, coerente e complementar com políticas e programas de intervenção conjunta dos membros da CPLP nos seus respectivos espaços regionais de integração económica, nomeadamente, na SADC (Moçambique e Angola), CEDEAO (Guiné-Bissau e Cabo Verde), Comunidade Económica dos Estados da África Central (São Tomé e Príncipe e Angola), MERCOSUL (Brasil), União Europeia (Portugal) e ASEAN (Timor-Leste) podendo contribuir, assim, à sua escala, para um novo quadro estratégico global de luta contra a fome.
Planos de acção
Com base no Direito Humano à Alimentação Adequada, a CPLP pretende contribuir para a erradicação da fome e da pobreza na Comunidade, através do reforço da coordenação entre os membros e da maior governança das políticas e programas sectoriais de segurança alimentar e nutricional.
Para atingir os objectivos, a Comunidade escolheu três áreas estratégicas de coordenação e intervenção, com variados planos de acção: Fortalecimento da governança da segurança alimentar e nutricional; promoção do acesso e utilização dos alimentos para a melhoria das condições de vida dos grupos mais vulneráveis; e aumento da disponibilidade de alimentos com base nos pequenos produtores.
As estruturas de governança, coordenadas a nível nacional e regional com a participação dos agentes relevantes, devem apoiar a implementação e fornecer contributos para a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Os membros vão dar prioridade e apoio imediato aos grupos mais vulneráveis, comunidades rurais, particularmente mulheres, crianças e jovens. Outro ponto de acção incide na promoção de maior investimento na agricultura e acesso seguro aos recursos naturais focando os pequenos agricultores. Inclui a identificação, sistematização e melhoria das tecnologias sociais adaptadas.
Este eixo de acção visa contribuir para ampliar as dietas locais, reduzir a vulnerabilidade e promover o desenvolvimento territorial.
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: AFP
