A Comissão Nacional Eleitoral aprovou ontem o mapeamento preliminar das assembleias de voto, estando neste momento a decorrer, em todo o território nacional, a constatação pelos órgãos locais da CNE dos locais propostos pelo Ministério da Administração do Território.
Reunida em Luanda, sob orientação da sua presidente, Suzana Inglês, a CNE analisou o plano das actividades para este ano, com vista a obter uma melhor organização das acções a serem executadas pelo órgão.
Durante o encontro foi também analisado o memorando relativo às dúvidas e omissões na interpretação e aplicação da Lei Orgânica das Eleições Gerais.
A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral disse, no final do encontro, que foi defendida a necessidade de se conformar o plano de actividades, tendo em conta as atribuições inovadoras da Comissão Nacional Eleitoral plasmada no texto da referida lei.
Júlia Ferreira disse que a CNE pretende traçar estratégias e programas de acção destinados à aplicação das atribuições do órgão.
A Comissão Nacional Eleitoral é um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais. Júlia Ferreira indicou que para a concretização deste processo, a CNE deve aguardar pela publicação em Diário da República das leis eleitorais, como a Lei de Observação, a Lei de Financiamento aos Partidos Políticos e o Código de Conduta Eleitoral, recentemente aprovadas pela Assembleia Nacional.
Durante o encontro foi igualmente analisado o Relatório sobre o Mapeamento Preliminar proveniente da Comissão Provincial do Cunene. Os participantes no encontro defenderam a necessidade de se aumentar o número de assembleias de voto naquela província. “As acções da CNE devem ser conduzidas com muita serenidade e tranquilidade, com cada um a ter responsabilidade acrescida, para que as próximas eleições decorram da melhor forma possível”, disse.
Fonte: JA
