A sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorre de hoje até ao próximo dia 12 na cidade do Lubango, é de “transcendental importância” para a criação do parlamento regional, defende Alice Dombolo Chivaca, do Comité Executivo do Fórum. A questão vem sendo discutida desde 2004, nas Ilhas Maurícias.
Os países membros decidiram por isso fazer da questão o tema central da plenária do Lubango: “rumo à criação de um parlamento regional”. A deputada angolana disse que de algum tempo a esta parte os parlamentos dos países membros têm feito contactos para que o objectivo se concretize. Os 14 Estados já se pronunciaram a favor e o conselho de ministros da SADC aprovou o projecto.
“Sabemos que hoje há maior flexibilidade dos Chefes de Estado e maior entendimento de que estamos a caminhar para o rumo certo”, disse Alice Chivaca. Referiu que nesta reunião a discussão decorre à volta da criação de consensos sobre a criação do parlamento regional, devendo os resultados serem submetidos à próxima Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a decorrer igualmente em Angola em Agosto próximo.
Saber se este parlamento tem já funções legislativas ou meramente consultivas faz parte das questões técnicas que os deputados devem discutir durante a reunião do Lubango, para se definir exactamente o papel que vai ter na região.
Alice Chivaca disse que de acordo com a experiência do parlamento pan-africano, o parlamento da SADC tem, numa primeira fase, funções consultivas e de discussão de assuntos inerentes ao desenvolvimento da região, e não uma função legislativa: “mas tudo vai depender das conclusões que saírem do encontro”.
À cidade do Lubango começaram a chegar os delegados à 29ª sessão plenária da SADC que é antecedida, hoje, pela reunião do comité directivo, integrado pelos subcomités de Recursos Humanos, Jurídicos e Financeiros. Para amanhã, está prevista a reunião do Comité Executivo que vai preparar a 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC, cuja cerimónia oficial de abertura é na quinta-feira.
O programa prevê igualmente uma reunião dos líderes dos parlamentos, bem como uma excursão aos pontos atractivos da província da Huíla, potencialmente turística.
Confiança no êxito
O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, manifestou ontem a sua confiança quanto à realização com êxito da 29ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar dos Países da SADC.
“Tudo fizemos no sentido da 29ª Assembleia Plenária ser um êxito e estamos esperançados que vamos conseguir”, afirmou João Lourenço à sua chegada a cidade do Lubango, onde foi recebido por uma delegação de deputados angolanos.
“Vamos procurar desempenhar o melhor papel possível, contribuindo para o reforço da nossa organização”, referiu João Lourenço.
O Fórum Parlamentar da SADC foi instituído a 8 de Setembro de 1997, na Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da SADC, realizada em Windhoek, Namíbia.
Fonte: Jornal de Angola
