A 31ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) começa hoje, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, para analisar a situação política na região e no continente africano.
As intervenções dos Chefes de Estado e de Governo vão centrar-se, principalmente, na situação política no Madagáscar, República Democrática do Congo, Zimbabwe e Lesotho.
Ontem, desembarcaram em Luanda os Presidentes de Moçambique, Armando Guebuza, do Zimbabwe, Robert Mugabe, da África do Sul, Jacob Zuma, da Namíbia, Lucas Pohamba, e o rei Mswati III, da Suazilândia.
O anfitrião, José Eduardo dos Santos, foi ontem a Talatona e manteve encontros separados com os seus homólogos de Moçambique, Namíbia e África do Sul.
Os encontros de cortesia antecederam a reunião presidencial da troika da SADC, órgão integrado pela Tanzânia, Moçambique e Zimbabwe, que analisou questões referentes à política, defesa e segurança de região.
A cerimónia de abertura oficial do conclave vai ser marcada por intervenções do novo líder da organização regional, o Chefe de Estado angolano e do Presidente cessante, Lucas Pohamba, da Namíbia.
Na sessão de hoje estão ainda previstas intervenções do presidente da Comissão da União Africana (UA), do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do representante do secretário-geral das Nações Unidas.
O Chefe de Estado moçambicano, Armando Emílio Guebuza, foi o primeiro a desembarcar no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, proveniente da República Popular da China, onde cumpriu uma visita de Estado. O último a desembarcar na capital angolana é o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe. A comitiva do Zimbabwe é reforçada pelo Primeiro-Ministro, Morgan Tsvangirai.
As Repúblicas do Botswana, Tanzânia e Zâmbia fazem-se representar no evento pelos respectivos Vice-Presidentes. No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, os Chefes de Estado receberam cumprimentos de boas-vindas do ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti.
Infra-estruturas
O desenvolvimento das infra-estruturas para uma melhor facilitação da integração, conectividade e circulação de pessoas e bens no continente foi a principal deliberação da sessão do Conselho de Ministros da SADC, que ontem e segunda-feira prepararam a agenda da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, que decorre hoje e amanhã no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.
O facto foi adiantado ontem pelo secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão, durante uma conferência de imprensa que serviu para anunciar as conclusões do encontro de ministros. Tomaz Salomão, que esteve ladeado da presidente do Conselho de Ministros da SADC, a angolana Ana Dias Lourenço, disse terem sido abordadas, também, matérias no domínio da segurança alimentar e VIH/Sida. “Essas foram as grandes deliberações e os ministros concluíram que o painel técnico que foi mandatado pela Cimeira para concluir este trabalho, até Dezembro de 2011, terá de se reunir em Novembro para submeter esse relatório ao Comité Ministerial encarregue pelas matérias de integração”, informou.
O secretário executivo da SADC considerou a sessão do Conselho de Ministros “frutífera e produtiva”, tendo acrescentado que, durante o encontro, os participantes tiveram um “debate muito vivo” sobre as matérias que se prendem com o processo de integração regional. Entre essas matérias apontou o aumento e expansão da capacidade produtiva da comunidade e o desenvolvimento das infra-estruturas necessárias para as trocas comerciais na região. “A Zona de Comércio Livre, a Zona Aduaneira e os esforços para grande Zona de Comércio Livre a nível tripartido, devem ser tomados apenas como instrumentos que facilitam o processo de desenvolvimento e expansão da nossa capacidade de sermos mais competitivos a nível do continente e do mundo”, defendeu Tomaz Salomão. Por sua vez, a presidente do Conselho de Ministros da SADC, Ana Dias Lourenço, informou que este órgão recomendou ao Secretariado e aos peritos que acelerem o processo de operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional. Ana Dias Lourenço, também ministra do Planeamento de Angola, considerou que o referido fundo é um instrumento importante e que pode permitir que o processo de integração económica esteja virado para o desenvolvimento dos países da região. Durante a conferência de imprensa, a ministra admitiu a existência de acusações de corrupção e máfia no seio da SADC, tendo garantido que o Comité de Auditoria está a averiguar as mesmas (acusações), para depois serem analisadas pelo Conselho de Ministros.
Ana Dias Lourenço lembrou que as referidas acusações, feitas por alguns funcionários da organização, foram tornadas públicas pelo presidente cessante do Conselho de Ministros, o namibiano Hage Geisgob, num relatório apresentado no encontro decorrido em Luanda. Segundo Ana Dias Lourenço, o ministro do Comércio e Indústria da Namíbia informou o Conselho de Ministros que o documento trata de muitas matérias e faz, inclusive, acusações de corrupção e máfia. Hage Geisgob já mandatou o Comité de Auditoria para apurar a veracidade das acusações. “Este é um processo de que tomámos conhecimento, o Comité de Auditoria está a fazer o seu trabalho e o resultado será apresentado ao Conselho de Ministros para verificar o que se está a passar”, assegurou Ana Dias Lourenço, para quem é ainda prematuro avançar quem são os visados ou acusados. “Vamos apurar a veracidade dos factos e se houver culpados estes serão responsabilizados”, concluiu.
Falta de contribuições
O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) manifestou na segunda-feira, em Luanda, a sua preocupação com a falta de contribuições do Madagáscar, uma vez que este país não foi expulso, mas apenas suspenso da organização, por razões políticas.
Por esse motivo, foi recomendado ao secretariado que, ao mais alto nível, prossigam os esforços que permitam a esse país fazer as suas contribuições, explicou o secretário executivo-adjunto para a Integração Regional da SADC, o angolano João Caholo. Ainda relativamente ao assunto (contribuições), João Caholo disse que a maior parte dos Estados-membros já as efectuou, com a excepção de três países, que não especificou.
Informou que, ainda na segunda-feira, o Conselho de Ministros da SADC fez o balanço da concretização das decisões anteriores que, referiu, em princípio decorrem a bom ritmo. Do encontro de ministros saíram várias propostas submetidas à 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que se realiza hoje e amanhã, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.
Orçamento
A extrema dependência que a SADC tem das doações internacionais para constituir o seu orçamento também foi exaustivamente analisada pelo Conselho de Ministros. João Caholo adiantou, no final da sessão de segunda-feira, que se constatou que grande parte dos recursos financeiros disponíveis para o desenvolvimento dos programas da SADC é proveniente de doações internacionais. A percentagem destas, no total do orçamento, situa-se nos 80 por cento, facto que considerou insustentável para o cumprimento, com sucesso, dos programas da SADC.
Para ultrapassar este quadro, o Conselho de Ministros da comunidade orientou o secretariado da organização para, nas suas próximas sessões, apresentar uma estratégia de redução da dependência orçamental, outra forma de diversificação de parceiros de cooperação e outros meios de os Estados-membros elevarem as respectivas contribuições. A aplicação destas acções passa pela conclusão do Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional.
Relativamente às quotas pagas pelos países membros, João Caholo esclareceu que as mesmas são anuais e têm a ver com a situação económica de cada Estado, o seu desenvolvimento económico e financeiro e o Produto Interno Bruto (PIB). Neste particular, destacou o facto de Angola e a África do Sul serem os principais contribuintes, ao garantirem, respectivamente, dez e 20 por cento do orçamento.
A 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que hoje começa, decorre sob o lema “Consolidar as bases de integração regional e desenvolvimento das infra-estruturas para facilitar as trocas comerciais e a liberalização económica”.
Fonte: Jornal de Angola
