Zâmbia, o segundo maior produtor de cobre da África, depois da Républica Democrática do Congo, vai propor um Projeto de Lei da Comissão de Regulamentação de Minerais que permitiria ao governo adquirir uma participação acionária na exploração de minerais por empresas privadas, incluindo o cobre.
A lei proposta, vista pela Reuters na quarta-feira, busca dar ao ministro das finanças do país o direito de manter uma participação acionária numa licença de mineração em nome do governo se minerais forem descobertos.
De referir que outros países de África, como a RD Congo, apresentaram propostas de leis no mesmo sentido, numa tentativa de garantir um maior controlo sobre as suas matérias-primas, especialmente minerais críticos para a transição energética.
O objetivo destes países é forçar a criação de maior valor acrescentado localmente, como o processamento. Até agora, África tem estado ligada às cadeias de valor globais através de matérias-primas, acrescentando pouco valor à transformação de produtos.
Mas a Câmara de Minas da Zâmbia (ZCM), o principal organismo da indústria mineira, e a Associação de Empresas de Exploração Mineral da Zâmbia (AZMEC) afirmaram numa declaração conjunta que algumas partes da lei “irão aumentar a percepção do risco de investimento” no país e poderiam desencorajar novos investimentos num “golpe fatal” para a mineração, especialmente o cobre, no país.
“Com a perspectiva de aquisições de participações em novos empreendimentos pelo Estado, este projeto de lei prejudicará seriamente os direitos de propriedade”, disseram os órgãos da indústria de mineração.
O governo do presidente Hakainde Hichilema está tentando atrair mais investidores para aumentar a produção de cobre para cerca de 3 milhões de toneladas ao longo da década.
Barrick Gold e First Quantum Minerals estão entre os investidores que delinearam grandes planos de expansão para aumentar a produção de cobre na Zâmbia.
Por Editor Económico
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